11 Q542099
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Dentre as afirmações abaixo: I. Comporão o Tribunal Pleno todos os Membros do Tribunal de Justiça. II. As Câmaras Isoladas serão individualmente compostas por quatro Desembargadores, devidamente escolhidos e designados pelo Tribunal Pleno. III. A Seção Especializada Cível será constituída pelos Membros das Câmaras Isoladas Cíveis. IV. A Presidência de cada Câmara Isolada será exercida pelo Desembargador com mais idade, dentre os seus integrantes. Assinale a alternativa que contém somente afirmações corretas.
12 Q542097
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Segundo o artigo 48, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Alagoas, o cargo de Diretor-Geral é privativo de Bacharel em Direito. Isso quer dizer que o cargo de Diretor-Geral:
13 Q542095
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A progressão vertical dos Serventuários da Justiça na carreira funcional, respeitados os critérios de antigüidade e merecimento, alternadamente, é a:
14 Q542093
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
São Servidores da Justiça:
15 Q542091
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A magistratura compõe-se de magistrados de segundo grau e de magistrados de primeiro grau. Assinale a alternativa com a afirmação correta.
16 Q242772
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em caso de impedimentos do Depositário Público, seu substituto é:
17 Q242770
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Os órgãos judicantes do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas funcionarão: