Questões sobre Tribunal de Justiça de Alagoas - TJ AL da FCC

A permuta entre Juízes de Direito de igual entrância

  • A.

    deverá ser requerida ao Tribunal de Justiça pelos Magistrados conjuntamente, desde que ambos estejam há pelo menos um ano em efetivo exercício no respectivo Juízo.

  • B.

    poderá ser recusada por 1/3 dos votos do Tribunal de Justiça, por decisão devidamente fundamentada, ainda que o pedido preencha os pressupostos legais.

  • C.

    poderá ser solicitada através de requerimento de apenas um dos Magistrados, que esteja há pelo menos dois anos em efetivo exercício no respectivo juízo e será submetida ao Tribunal de Justiça, que decidirá após ouvir formalmente o outro Magistrado envolvido.

  • D.

    deverá ser requerida ao Tribunal de Justiça pelos Magistrados conjuntamente, desde que ambos estejam há pelo menos dois anos em efetivo exercício no respectivo juízo.

  • E.

    poderá ser recusada pela maioria simples dos votos do Tribunal de Justiça, por decisão devidamente fundamentada, ainda que o pedido preencha os pressupostos legais.

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NÃO constitui hipótese em que o Magistrado poderá se afastar das suas funções, sem prejuízo do vencimento, remuneração ou de qualquer direito,

  • A.

    o casamento.

  • B.

    o falecimento de ascendente.

  • C.

    a prestação de serviços, exclusivamente, à Justiça Eleitoral.

  • D.

    o exercício da Presidência de Associação de Classe.

  • E.

    a freqüência a cursos, a critério do Tribunal, pelo prazo máximo de três anos.

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Considere:

I. Conselho Estadual da Magistratura.
II. Secretaria Geral do Tribunal de Justiça.
III. Comissão Gestora.
IV. Coordenação Administrativo-Financeira.
V. Secretaria Geral da Corregedoria Geral da Justiça.

São órgãos de administração do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (FUNJURIS):

  • A.

    I e II.

  • B.

    I e V.

  • C.

    II e III.

  • D.

    III e IV.

  • E.

    IV e V.

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No que concerne ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, é correto afirmar:

  • A.

    É obrigatória a aceitação de cargo diretivo do Tribunal de Justiça, salvo recusa manifestada e aceita até cinco dias após a publicação do resultado oficial da eleição .

  • B.

    Em regra, o Plenário do Tribunal de Justiça funcionará, ordinária ou extraordinariamente, apenas com a presença da maioria absoluta de seus membros, desimpedidos, inclusive o Presidente.

  • C.

    O Presidente da Sessão Especializada Cível poderá funcionar como relator ou revisor nos processos de competência do referido órgão.

  • D.

    Não haverá revisão nos processos relativos a ações rescisórias, a ações penais originárias e a revisões criminais.

  • E.

    A Sessão Especializada Cível será, em regra, presidida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.

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