11 Q542964
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Numere os parênteses de acordo com a relação dos dirigentes da SRF e assinale a opção correspondente.

Dirigentes da SRF

1- Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tributação

2- Corregedor-Geral

3- Superintendentes da Receita Federal

4- Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fiscalização

5- Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação

Atribuições

( ) Convocar servidor para integrar comissões de sindicância ou de inquérito, ou para integrar equipes de auditoria interna correicional.

( ) Propor medidas para a adequação do Sistema Trib...

12 Q542962
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

As Alfândegas da Receita Federal de Classe "C" (ALF) têm as seguintes unidades:

13 Q542960
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a opção correta.

14 Q542958
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A Secretaria da Receita Federal possui dez Regiões Fiscais. Os Estados que compõem a 5ª Região Fiscal são:

15 Q542956
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

-Compete ao Ministério da Fazenda estabelecer as políticas para modernização do Estado.

16 Q542954
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

São Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal

17 Q542952
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Avalie as informações abaixo sobre a constituição das turmas e o funcionamento das Delegacias da Receita Federal de Julgamento - DRJ e assinale a opção correta.

18 Q542950
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Nos termos da Portaria SRF nº 782, de 20 de junho de 1997, a revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo, constitui infração funcional punível com a penalidade de: