Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2003
Banca: CONATEC

Segundo o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, escolha dentre as alternativas abaixo aquela que relaciona atividades não inseridas na competência do juiz relator.

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2003
Banca: CONATEC

Indique, dentre as alternativas abaixo, aquela que conflita com as normas do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no que concerne ao agravo regimental.

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2003
Banca: CONATEC

Aponte, dentre as alternativas abaixo, aquela que está em harmonia com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no tocante ao pedido de correição.

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2003
Banca: CONATEC

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, escolha, dentre as alternativas abaixo, aquela que indica hipótese em que os autos de ações e recursos dirigidos ao Tribunal serão obrigatoriamente remetidos à Procuradoria Regional do Trabalho, para parecer.

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2003
Banca: CONATEC

Indique a alternativa que se harmoniza com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no tocante ao procedimento de distribuição dos processos ao relator e revisor.