AS QUESTÕES DE NÚMEROS 33 A 40 SÃO BASEADAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
O Regimento Interno poderá ser alterado mediante projeto:
AS QUESTÕES DE NÚMEROS 33 A 40 SÃO BASEADAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
Dentre as assertivas abaixo, todas relacionadas com o processo legislativo municipal, assinale a INCORRETA:No que se refere à organização da Câmara Municipal, é correto afirmar, EXCETO:
A Câmara poderá constituir Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de acontecimento que demande investigação, elucidação e fiscalização, atendidos os seguintes requisitos, EXCETO:
Podem apresentar emendas a proposições em tramitação na Câmara, EXCETO:
A respeito dos projetos do plano plurianual, de diretrizes orçamentárias e do orçamento, é correto afirmar, EXCETO:
A apresentação de emendas aos projetos do plano plurianual, de diretrizes orçamentárias e do orçamento poderá ser feita no seguinte prazo, subseqüente à distribuição daqueles em avulso:
AS QUESTÕES DE NÚMEROS 33 A 40 SÃO BASEADAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
No que se refere às sessões e reuniões da Câmara Municipal, é correto afirmar, EXCETO:
