Questões de Concurso de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais

1 Q544683

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

A iniciativa do projeto de Lei Orgânica do Ministério Público dos Estados é faculdade do

Procurador de Justiça.

Colégio de Procuradores de Justiça.

Governador do Estado.

Procurador Geral de Justiça.

Corregedor Geral do Ministério Público.

2 Q544681

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

O Ministério Público do Estado do Pará tem incumbência legal de

defender a ordem jurídica.

defender o regime presidencialista de governo.

defender judicialmente os interesses do Estado.

promover a defesa nacional.

defender judicialmente o estado de sítio.