31 Q556583
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Preencha a coluna de baixo de acordo com a numeração da coluna de cima:

(1) Promotores Corregedores;

(2) Colégio de Procuradores;

(3) Corregedor-Geral;

(4) Procurador-Geral de justiça;

(5) Conselho Superior;

(6) Subprocurador-Geral de Justiça.

( ) lista de Promotores de Justiça convocáveis;

( ) coordenação da assessoria técnica;

( ) solução de conflito de atribuições;

( ) publicação de edital de vacância;

( ) lista de antiguidade;

( ) recomenda instauração de processo administrativo disciplinar;

( ) presidência de sindicância contra Promotor de Justiça;

( ) aplicação de pena de suspensão;

( ) aprovação de proposta orçamentária anual;

( ) designado por indicação...

32 Q556582
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Preencha o espaço entre parênteses com V (se verdadeiro) ou F (se falso):

( ) os Promotores de Justiça Substitutos das Comarcas de João Pessoa e de Campina Grande integram a 3ª entrância;

( ) sempre se pagará ajuda de custo a membro do Ministério Público em valor fixo e inalterável;

( ) a carteira funcional do membro do Ministério Público vale como porte de arma em todo o território nacional, sendo este suspenso, em determinados períodos festivos, pelo Secretário de Segurança Pública de cada Estado da Federação;

( ) o membro do Ministério Público tem a prerrogativa de ser ouvido, como acusado, em qualquer processo ou inquérito, em dia, hora e local previamente ajustados com o Juiz ou autoridade competente;

( ) o Conselho Superior do Ministér...