771 Q545713
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: MSConcursos

Com relação à Portaria MS nº 3.916/1998, marque V (VERDADEIRO) e F (FALSO) e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

( ) A Política Nacional de Medicamentos, como parte essencial da Política Nacional de Saúde, constitui um dos elementos fundamentais para a efetiva implementação de ações capazes de promover a melhoria das condições da assistência à saúde da população.

( ) Integram o elenco dos medicamentos essenciais aqueles produtos considerados básicos e indispensáveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população.

( ) Obrigatoriedade da adoção da denominação genérica nas compras e licitações públicas de medicamentos realizadas pela Administração Pública.

...
772 Q545689
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Universidade Federal do Paraná (UFPR)
A Portaria nº 104/GM do Ministério da Saúde, de 25 de janeiro de 2011, define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), para doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional, e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde. São doenças de notificação compulsória, de acordo com o Anexo III – Lista de Notificação Compulsória em Unidades Sentinelas (LNCS):

1. Acidente de trabalho com mutilações.

2. Acidente de trabalho fatal.

3. Micose.

4. Pneumonia bacteriana.

5. Dermatoses ocupacionais.

6. Influenza humana.

Estão corretos os itens:
773 Q545682
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

De acordo com a Portaria nº 1.679, de 19 de setembro de 2002, do Ministério da Saúde, para a estruturação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, serão organizadas e implantadas ações na rede de

774 Q545678
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

De acordo com a Portaria nº 1.339/1999/MS, são doenças infecciosas e parasitárias relacionadas ao trabalho, EXCETO

775 Q545669
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: MSConcursos

Segundo a Portaria n.º 2.472, de 31 de Agosto de 2010, que define a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional, qual das doenças abaixo relacionadas é considerada de notificação compulsória imediata?

776 Q545654
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito da política de saúde no Brasil, julgue os itens seguintes.

As comissões intergestoras no âmbito do Sistema Único de Saúde, ao incorporarem o segmento dos usuários em sua composição, ampliam a participação da sociedade civil na política pública de saúde.

777 Q545649
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

A respeito do tratamento de doenças consideradas como de alta complexidade pelo Ministério da Saúde, assinale a alternativa correta.

778 Q545647
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

A portaria n.º 648/GM/2006 aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e do Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Assinale a alternativa correta em relação à assistência farmacêutica no PSF.

779 Q545645
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: MSConcursos

Segundo o Decreto nº 5.678, de 18/1/2006, qual das alternativas abaixo apresenta um órgão subordinado ao Ministério da Saúde?

780 Q545619
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Marque a alternativa que contém somente doenças de notificação compulsória de acordo com a Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011, GM do Ministério da Saúde, em unidades sentinelas ou não.