A Portaria no 2759, de 25/10/2007, estabelece diretrizes gerais para a Política de Atenção Integral à Saúde Mental das Populações Indígenas, e se refere às seguintes situações emergenciais no seio dessas populações:

A sequência correta, quanto ao receituário obrigatório preconizado pela Portaria nº 344/98 – A1 (Substância Entorpecente) – B1 (Substância Psicotrópica) – C1 (Substância sujeita a Controle Especial) – C4 (Substância Antirretroviral), está representada na seguinte alternativa:

Dentre as alternativas abaixo, aquela que se dispensa da apresentação de Autorização Especial de Funcionamento, concedida pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde para a Portaria nº 344/98, é: