A São princípios institucionais do Ministério Público a independência funcional e a vitaliciedade. B É vedado ao membro do Ministério Público a denominada administração pública de interesses privados. C O Supremo Tribunal Federal não admite a possibilidade do Ministério Público Estadual formular diretamente ao próprio Supremo Tribunal Federal reclamação em que se discuta a inobservância de comando inserido em uma súmula vinculante. D O Presidente da República não é legitimado para propor ao Congresso Nacional projeto de lei que disponha sobre normas gerais de organização do Ministério Público. E Os Procuradores de Justiça exercerão inspeção permanente dos serviços dos Promotores de Justiça nos autos em que oficiem, encaminhando relatórios à Corregedoria-Geral do Ministério Público.

A Aprovar o quadro geral de antiguidade do Ministério Público e decidir sobre as reclamações formuladas a este respeito. B Aprovar o Plano Estratégico Institucional e o Plano Geral de Atuação do Ministério Público. C Determinar a verificação de incapacidade física, mental ou moral do membro do Ministério Público. D Propor ao Conselho Superior do Ministério Público, fundamentadamente, o não vitaliciamento do membro do Ministério Público que não cumprir as condições do estágio probatório. E Dar posse, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, ao Promotor de Justiça Substituto.

A

B

C

D

E

A

à correição ordinária.

B

à correição extraordinária.

C

às visitas de inspeção.

D

à avocação processual.

E

à inspeção permanente.

A

à correição ordinária.

B

à correição extraordinária.

C

às visitas de inspeção.

D

à avocação processual.

E

à inspeção permanente.