701 Q770983
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

O calendário nacional de vacinação é voltado para:

702 Q770982
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
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Sobre o Programa Nacional de Imunização, criado em 1973, e reconhecido internacionalmente pelos consideráveis avanços alcançados, analise as afirmativas a seguir.

I. As campanhas nacionais de vacinação são adotadas de acordo com as necessidades e riscos a que a população está exposta.

II. Por meio da vacinação, o Brasil consegue controlar a poliomielite – doença que já foi erradicada em diversos países, mas ainda não no nosso.

III. Além das vacinas, o Programa Nacional de Imunização oferece gratuitamente à população brasileira as imunoglobulinas animais e humanas.

IV. Reconhecendo as especificidades étnicas e culturais dos povos indígenas é adotado no Brasil o calendário nacional de vacinação dos povos indígenas.

Está(ão) correta(s) apenas a(...

703 Q770981
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
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Analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) O registro e a permissão do uso dos medicamentos são atribuições exclusivas do Ministério da Saúde.

( ) Substâncias ou preparações destinadas à desinfestação domiciliar são consideradas saneantes domissanitários.

( ) A propaganda de medicamentos cujas vendas estão sujeitas à prescrição médica ou odontológica é permitida em qualquer meio de comunicação.

( ) As embalagens destinadas ao acondicionamento de drogas que não contenham internamente substância capaz de alterar as condições de pureza e eficácia do produto não necessitam de aprovação pelo Ministério da Saúde.

A sequência está correta em

704 Q770980
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
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Está estabelecido em legislação específica que todo alimento deverá estar registrado no órgão competente do Ministério da Saúde para que possa ser exposto ao consumo ou entregue à venda. Entretanto, a legislação dispensa a obrigatoriedade de registro no órgão competente do Ministério da Saúde:
705 Q770979
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
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No dia 07 de dezembro de 2017, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte anunciou em seu site a notícia de fechamento dos Parques das Mangabeira e da Serra do Curral, após resultado laboratorial que confirmou a morte por febre amarela de primata não humano encontrado no Parque das Mangabeiras. No âmbito da notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, a morte deste animal pode ser melhor classificada como:
706 Q770978
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
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A periodicidade de notificação pode ser:

707 Q770977
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Ano: 2018
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A Secretaria de Vigilância em Saúde estabeleceu, através da Portaria nº 47, de 03 de maio de 2016, parâmetros de monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), para fins de manutenção do repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Vigilância em Saúde. De acordo com o Parágrafo I do Art. 2º desta Portaria será considerada situação irregular na alimentação do SINAN, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que NÃO registrar notificação no período de:
708 Q770976
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
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A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), aprovada pela da Portaria GM/MS nº 971, de 3 de maio de 2006, envolve as práticas de Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga. Esta Política contribui para o fortalecimento dos princípios fundamentais do SUS uma vez que atua nos campos da prevenção de agravos e da promoção, manutenção e recuperação da saúde baseada em modelo de atenção humanizada e centrada na integralidade do indivíduo. As diretrizes que norteiam esta Política incentiva a sua inserção em todos os níveis de atenção à saúde, com ênfase no(s) nível(is):
709 Q770975
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
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O Componente Básico da Assistência Farmacêutica é constituído por uma relação de medicamentos e uma de insumos farmacêuticos voltados aos principais agravos e programas de saúde da Atenção Básica. Como parte integrante desse Componente, a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) é financiada pelos três entes federados e a aquisição e a distribuição dos seus itens para a população, exceto aqueles com ressalvas, ficam a cargo:
710 Q770974
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
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A Política Nacional de Medicamentos, aprovada em 1998 através da Portaria nº 3.916, faz parte do rol de atuação do SUS. Dentre os propósitos principais desta Política estão os que garantem, EXCETO: