901 Q770374
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)

O diretor de um hospital municipal está elaborando a previsão de receitas para o ano de 2018, contando exclusivamente com recursos do SUS. Baseado nos conceitos e nas teorias sobre a demanda por bens e serviços, o diretor analisou os seguintes pressupostos para o orçamento, apresentados pelo gerente financeiro do hospital.

I A demanda por um bem ou serviço pode ser definida como a quantidade do bem ou serviço que as pessoas desejam consumir em um determinado período de tempo, inclusive os de saúde, dadas as suas restrições orçamentárias.

II A demanda por serviços de saúde é irregular e imprevisível do ponto de vista do indivíduo, porque a maioria dos consumidores não sabe quando e com que frequência vai necessitar de atenção médica.

III A demanda por atenção à s...

902 Q770373
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
Para a implantação das redes de atenção à saúde, o governo brasileiro está utilizando redes temáticas, que são definidas segundo as prioridades das agendas de saúde federal, estadual e municipal. Uma dessas redes temáticas é a rede de atenção psicossocial, que objetiva
903 Q770372
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
As redes de atenção à saúde têm como objetivo promover a integração de ações e serviços de saúde para prover uma atenção à saúde de forma contínua, integral e de qualidade. Essas redes são construídas com base em alguns fundamentos. Por exemplo, a unidade hospitalar “X” uniu-se à unidade hospitalar “Y”, por meio de fusão ou aliança, para aumentar produtividade, o que ocorrerá pelo aumento do número de leitos ou pela coordenação dos serviços oferecidos. Esse tipo de ação está baseada no fundamento denominado
904 Q770371
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
No Brasil, as políticas de saúde são planejadas, deliberadas e acompanhadas por órgãos colegiados, como a decisão sobre a campanha de vacinação contra a febre amarela que é de responsabilidade do
905 Q770370
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Tendo em consideração a Orientação Normativa nº 02/2009 MPS, assinale a alternativa correta.
906 Q770369
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Acerca da Orientação Normativa nº 02/2009 MPS, assinale a alternativa correta.
907 Q770368
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Assinale a alternativa correta de acordo com a Orientação Normativa nº 02/2009 MPS.
908 Q770367
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)

Conforme as definições apresentadas pela Orientação Normativa nº 02/2009 MPS, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.

1. RPPS em extinção.

2. RPPS extinto.

3. Equilíbrio financeiro.

4. Equilíbrio atuarial.

( ) O RPPS do ente federativo que deixou de assegurar em lei os benefícios de aposentadoria e pensão por morte a todos os servidores titulares de cargo efetivo, mas manteve a responsabilidade pela concessão e manutenção de benefícios previdenciários.

( ) O RPPS do ente federativo que teve cessada a responsabilidade pela concessão e manutenção de benefícios previdenciários.

( ) A garantia de equivalência entre as receitas auferidas e as obrigações do RPPS em cada exercício financeiro. ...

909 Q770366
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Em conformidade com a Portaria no 403/2008, para fins de equacionamento do deficit atuarial, deverá ser apresentado plano de amortização que poderá consistir no estabelecimento de alíquota de contribuição suplementar ou em aportes periódicos. Na hipótese de inviabilidade do plano de amortização, alternativamente, admitir-se-á a (o)
910 Q770365
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Segundo a Portaria MPS no 204/2008, o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) será exigido para fins de