Questões sobre Legislação Aplicada - Ministério Público do Estado de Pernambuco - MPE PE

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Listagem de Questões sobre Legislação Aplicada - Ministério Público do Estado de Pernambuco - MPE PE

#Questão 820365 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Ministério Público do Estado de Pernambuco - MPE PE, FCC, 2018, Ministério Público Estadual - PE (MPE/PE), Analista Ministerial

O Ministério Público recebeu uma denúncia sobre a gestão inadequada do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - em um município de sua abrangência. Nesse caso, as providências devem considerar

#Questão 820366 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Ministério Público do Estado de Pernambuco - MPE PE, FCC, 2018, Ministério Público Estadual - PE (MPE/PE), Analista Ministerial

Com a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cuja plataforma foi lançada em junho de 2018, o Ministério Público do Estado de Pernambuco deixará de utilizar o Sistema de Gestão de Autos conhecido por

#Questão 820367 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Ministério Público do Estado de Pernambuco - MPE PE, FCC, 2018, Ministério Público Estadual - PE (MPE/PE), Analista Ministerial

O Portal da Transparência do Ministério Público de Pernambuco, no cumprimento da Lei de Acesso à Informação, publicou, com base no ano de 2017, o Rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses. O rol assinala que, nesse período,

#Questão 820368 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Ministério Público do Estado de Pernambuco - MPE PE, FCC, 2018, Ministério Público Estadual - PE (MPE/PE), Analista Ministerial

Sobre o Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Planame), instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público em 2017, é correto afirmar:

#Questão 820369 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Ministério Público do Estado de Pernambuco - MPE PE, FCC, 2018, Ministério Público Estadual - PE (MPE/PE), Analista Ministerial

Com relação especificamente aos servidores à disposição do Ministério Público de Pernambuco, de acordo com a Lei no 12.956/2005 e suas alterações posteriores (Dispõe Sobre os Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo do MPPE), é correto afirmar que

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