A respeito dos componentes do sistema ferroviário, julgue os itens a seguir.

O uso de sistemas de fixação rígida mantém constante a pressão de contato ao trilho, garante a fixação do trilho e o retensionamento da via, permite a absorção das vibrações e dos impactos inerentes à ação do tráfego ferroviário e impede o deslocamento longitudinal dos trilhos.

A respeito dos componentes do sistema ferroviário, julgue os itens a seguir.

O uso de dormentes de concreto armado, monobloco, não protendido comumente origina fissuras próximas à sua seção central, devido à ação dos momentos fletores causados pelas cargas concentradas provenientes dos trilhos.

A respeito dos componentes do sistema ferroviário, julgue os itens a seguir.

O trilho é dimensionado, estruturalmente, como uma viga contínua — levando-se em consideração seu momento de inércia definido pelas dimensões padronizadas, o material de que é constituído e as cargas a que será submetido — e transmite os esforços aos demais elementos da via.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a operação dos transportes terrestres deve ocorrer por meio de ações descentralizadas e promover, sempre que possível, sua transferência a outras entidades públicas, mediante convênios de delegação, ou a empresas públicas ou privadas, mediante outorgas de autorização, concessão ou permissão. Acerca dos mecanismos de outorga dos serviços de infraestrutura ferroviária, julgue os itens subsecutivos.

A realização do transporte ferroviário de passageiros não associado à infraestrutura depende de permissão, em caso de transporte regular, ou de autorização, em caso de transporte não regular, sendo a ANTT responsável por todas as outorgas referentes a ferrovias federais.... Ver mais

Acerca de fiscalização, julgue os seguintes itens.

No exercício de suas atribuições, os encarregados da fiscalização da concessão têm livre acesso, em qualquer época, aos dados relativos à administração, à contabilidade e aos recursos técnicos, econômicos e financeiros da concessionária, bem como às obras, aos equipamentos e às instalações integrantes ou vinculadas à concessão.

Acerca de fiscalização, julgue os seguintes itens.

Devido à supremacia do poder público, por interesse da administração, a ANTT poderá alterar unilateralmente o contrato de concessão e reajustar o valor da tarifa de pedágio cotado pela concessionária, independentemente da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.

Julgue os itens seguintes acerca da utilização da faixa de domínio e manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura rodoviária.

Caso a faixa de domínio de uma rodovia concedida seja invadida por terceiros, será responsabilidade da concessionária informar à ANTT, para que essa agência adote as providências judiciais necessárias à sua desocupação.

Com relação ao Programa de Exploração Rodoviária (PER) e a contratos de concessão, julgue os itens seguintes.

A execução de qualquer obra ou serviço não previsto no PER é de inteira responsabilidade da concessionária, não cabendo, nesse caso, qualquer pleito de reequilíbrio econômico-financeiro da concessão.

A respeito de transportes rodoviários, julgue os itens subsequentes.

No estudo de tráfego, o fluxo será considerado contínuo quando não existirem interrupções periódicas na corrente de tráfego.

A respeito de transportes rodoviários, julgue os itens subsequentes.

Se duas rodovias forem cruzadas por meio de um viaduto, o elemento de intersecção será considerado em nível quando a rodovia principal se mantiver nivelada e a rodovia secundária for elevada.