71 Q805940
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, relativos aos fundamentos e à classificação de sistemas de telecomunicações. Sistemas de telecomunicações são sistemas ou subsistemas interconectados que utilizam equipamentos na transmissão, emissão ou recepção, por fio, rádio, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, textos, imagens, sons, dados ou informações de qualquer natureza e inclui os software e hardware utilizados.
72 Q805939
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, relativos aos fundamentos e à classificação de sistemas de telecomunicações. Estação de telecomunicações é o conjunto de equipamentos ou aparelhos, dispositivos e demais meios necessários à realização de telecomunicação, seus acessórios e periféricos, e, quando for o caso, as instalações que os abrigam e complementam, inclusive terminais portáteis.
73 Q805938
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da legislação específica para o setor de telecomunicações brasileiro, julgue os itens subsequentes. Em 1996, o monopólio estatal nas telecomunicações no Brasil já havia sido extinto.
74 Q792422
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, relativos à legislação de telecomunicações. Cabe à ANATEL editar atos de outorga e extinção do direito de uso de radiofrequência e de órbita.
75 Q792421
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, relativos à legislação de telecomunicações. Cabe ao Ministério das Comunicações administrar o espectro de radiofrequências e o uso de órbitas, expedindo as respectivas normas.
76 Q792420
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, relativos à legislação de telecomunicações. Apesar de representar recurso ilimitado, o espectro de radiofrequências é objeto de plano com atribuição, distribuição e destinação de radiofrequências, de forma a facilitar o uso das radiofrequências associadas aos diversos serviços e atividades de telecomunicação.
77 Q792418
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, relativos à legislação de telecomunicações. Todas as prestadoras de serviços de telecomunicação têm obrigações de qualidade, universalização e continuidade, conforme detalhado no Plano Geral de Outorgas da ANATEL.
78 Q792417
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, relativos à legislação de telecomunicações. Utilizar adequadamente os serviços, equipamentos e redes de telecomunicação constitui um dos deveres do usuário de serviços de telecomunicação.
79 Q805910
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subseqüentes, tendo como referência os fundamentos básicos do setor de telecomunicações, a política nacional de telecomunicações e a legislação vigente específica da área.

Considere a seguinte situação hipotética. Determinada prestadora do SMP em um município do estado do Rio de Janeiro, respeitando ao estabelecido nas Resoluções n.os 303/2002 e 376/2004 da ANATEL e na legislação pertinente à prestação de serviços de telecomunicações, instalou estações radiobase em logradouros públicos proibidos por lei municipal. Nessa situação, por tratar-se de serviço de telecomunicações de interesse coletivo, a concessão, a permissão ou a autorização de serviço de telecomunicações isenta a prestadora do a...

80 Q805909
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subseqüentes, tendo como referência os fundamentos básicos do setor de telecomunicações, a política nacional de telecomunicações e a legislação vigente específica da área.

De acordo com o Plano Geral de Metas de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado, uma prestadora do STFC destinado ao público em geral que apresente percentual de digitalização da rede local de 99% atende às metas de modernização de rede, estabelecidas no referido plano.