Questões sobre Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidadede - ICMBios da CESPE / CEBRASPE

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes) é uma
  • A. sociedade de economia mista criada pela União.
  • B. empresa pública federal.
  • C. autarquia federal.
  • D. fundação pública de direito público.
  • E. instituição da administração direta do Poder Executivo federal.
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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes) é uma
  • A. sociedade de economia mista criada pela União.
  • B. empresa pública federal.
  • C. autarquia federal.
  • D. fundação pública de direito público.
  • E. instituição da administração direta do Poder Executivo federal.
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As unidades de conservação
  • A. devem possuir um plano de manejo, com exceção das reservas particulares do patrimônio natural.
  • B. são constituídas de espaços territoriais e seus recursos naturais, com exceção das águas jurisdicionais.
  • C. de proteção integral devem ser de posse e de domínio públicos.
  • D. de uso sustentável devem ser de posse e de domínio privados.
  • E. devem possuir zonas de amortecimento, com exceção das áreas de proteção ambiental e das reservas particulares do patrimônio natural.
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Julgue os itens de 41 a 44, com base na Lei n.º 11.516/2007 e no Decreto n.º 7.515/2011. Considere que determinada organização estrangeira privada queira celebrar um acordo com o ICMBio que contribuiria para a realização das finalidades do instituto. Nessa situação, para a celebração do acordo, seja qual for o seu objeto, será necessária a anuência prévia do ministro de Estado do Meio Ambiente.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Julgue os itens de 41 a 44, com base na Lei n.º 11.516/2007 e no Decreto n.º 7.515/2011. Para que o procurador-chefe do ICMBio seja nomeado, é necessária aprovação prévia do advogado-geral da União.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Julgue os itens de 41 a 44, com base na Lei n.º 11.516/2007 e no Decreto n.º 7.515/2011. Caso o governo de um estado da Federação crie unidades de conservação, caberá ao ICMBio exercer o poder de polícia ambiental nessas unidades.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Julgue os próximos itens, com base nas disposições da Lei n.º 11.516/2007 e do Decreto n.º 7.515/2011. Competem ao comitê gestor do ICMBio o planejamento, a coordenação e a execução da atividade de apoio parlamentar de interesse do instituto.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Acerca da proteção à fauna e das sanções e infrações relativas a condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, julgue os itens de 110 a 113. As licenças e as autorizações concedidas aos pesquisadores para coleta de material destinado a fins científicos não podem ser utilizadas para fins esportivos e comerciais.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Com relação à Lei n.º 11.516/2007, que criou o ICMBio, julgue os próximos itens. O exercício do poder de polícia ambiental para a proteção das UCs federal é de competência do ICMBio, não excluída a ação supletiva do IBAMA.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Com relação à Lei n.º 11.516/2007, que criou o ICMBio, julgue os próximos itens. A aprovação em concurso para o cargo de técnico ambiental do ICMBio não é requisito suficiente para o exercício da atividade de fiscalização, sendo necessária também a designação do técnico em ato próprio do órgão.
  • C. Certo
  • E. Errado
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