Questões sobre Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - FUNPRESP-EXE

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Listagem de Questões sobre Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - FUNPRESP-EXE

Relativamente a provisões e contabilidade aplicada à previdência complementar, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla EFPC, sempre que utilizada, se refere a entidade fechada de previdência complementar. Os conceitos de receita e despesa bem como as definições de despesas comuns e específicas estabelecidos na Instrução SPC n.º 34/2009 aplicam-se ao balancete do plano de benefícios.

Com base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue os próximos itens. Compõem a comissão de ética o vice-presidente da FUNPRESP–EXE e quatro servidores titulares de cargo efetivo ou de emprego permanente e seus respectivos suplentes.

No que se refere à FUNPRESP–EXE e aos órgãos regulatórios da previdência complementar, julgue os itens seguintes. Podem celebrar convênios de adesão com a FUNPRESP–EXE, na qualidade de patrocinadores de planos de previdência próprios administrados pela entidade, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Tribunal de Contas da União.

Com base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue os próximos itens. Não caberá recurso contra decisão da comissão de ética que aplicar a penalidade de censura.

Com base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue os próximos itens. É vedado aos integrantes da FUNPRESP–EXE aceitar presentes, viagens, favores ou vantagens de pessoas ou de organização que tenham ou possam ter interesse na fundação, salvo brindes ou convites cujo valor não ultrapasse o de meio salário mínimo, que são considerados gestos de mera cortesia.

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