De acordo com o Estatuto Social da SANEAGO, existem algumas matérias que para sua aprovação, se faz necessário o quórum qualificado de 80% (oitenta por cento) dos membros do Conselho de Administração. Qual das matérias abaixo NÃO possui a obrigatoriedade do quórum qualificado para sua aprovação?
A SANEAGO foi constituída pela Lei Estadual nº.: 6.680, editada no ano de:
De acordo com seus conhecimentos sobre a Diretoria Colegiada da SANEAGO e suas competências, julgue em verdadeiro ou falso as afirmativas abaixo:
I - Aprovar ou alterar o Regimento Interno da SANEAGO; II - Autorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais, gravames de qualquer espécie sobre os bens e direitos da companhia, exceto penhora judicial, e a prestação de garantias a obrigações de terceiros; III - Elaborar o balancete mensal e encaminhá-lo ao Conselho Fiscal; IV - Deliberar sobre os aumentos de capital, na forma prevista no Estatuto; V - Conhecer, até 15 de fevereiro de cada ano, sobre o balanço geral e sobre as prestações de conta do exercício findo, e encaminhá-los ao Conselho Fiscal; De acordo...Qual das diretrizes abaixo relacionadas NÃO representa uma das diretrizes estipuladas na legislação vigente para a instituição das tarifas, preços públicos e taxas para os serviços públicos de saneamento básico?
De acordo com a legislação vigente, qual(is) dos serviços abaixo relacionados podem ser caracterizados como serviços PÚBLICOS de saneamento básico:
I - Ações de saneamento executadas por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços. II - Serviços de manejos de resíduos sólidos que dependam de concessionária de serviço público. III - Ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade privada. IV - Serviços de esgotamento sanitário prestado por empresa cuja competência para a prestação dos serviços de saneamento foi delegada pelo Estado. V - Serviços de drenagem e manejo de águas pluviais prestado por órgão ou entidade que a lei tenha lhe atribuído a competência para prestar tais ...Dentre as alternativas abaixo, qual(is) dela(s) pode(m) ser consideradas como serviços públicos de manejo de resíduos sólidos?
