A seu funcionamento dependerá da expedição do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar. B esse tipo de edificação está excluída de qualquer exigência prevista no referido código. C a licença para construir dependerá de prévia aprovação das medidas de segurança contra incêndio, pânico e outros riscos pelo CBMMS. D a edificação deverá ser fracionada pelos corredores internos, objetivando mitigar o risco e evitar a propagação do fogo. E as medidas de segurança contra incêndio, pânico e outros riscos devem ser projetadas e executadas por profissionais habilitados e cadastrados no CBMMS.

A são dimensionadas em função exclusiva do uso da edificação. B são dimensionadas em função exclusiva do risco da edificação. C compreendem todos os espaços possíveis para a fuga de pessoas em caso de pânico. D compreendem os acessos; as rotas de saídas horizontais, quando houver, e respectivas portas ou espaço livre exterior, nas edificações térreas; as escadas ou rampas; e as descargas. E devem ter largura mínima de 1,00 m em edificações com até 3 pavimentos.