A

Fornecimento gratuito quando a utilização de água for de até 10m3 (dez metros cúbicos).

B Amplo acesso às informações sobre os serviços prestados. C Prévio conhecimento dos seus direitos e deveres e das penalidades a que podem estar sujeitos. D Acesso ao manual de prestação do serviço e de atendimento ao usuário. E Acesso ao relatório periódico sobre a qualidade da prestação dos serviços.

A A água é um bem público, de propriedade de todos, sendo sua utilização gratuita, não podendo haver cobrança de tarifa pelo fornecimento de água. B A água é um bem público, de propriedade de todos, somente sendo possível a cobrança por sua utilização em situações de calamidade, tais como estiagem, nos termos de decreto editado pelo Chefe do Poder Executivo. C A água é um bem público, de propriedade de todos, podendo haver cobrança de tarifa pelo Município, pelo Estado ou pela União, dependendo da fonte de coleta da água e despejo. D O fornecimento de água e a coleta de esgotos serão remunerados sob a forma de imposto ou contribuição de melhoria, de acordo com a estrutura tarifária da COMPESA. E O fornecimento de água e a coleta de esgotos serão remunerados sob a forma de tarifas, de acordo com a estrutura tarifária da COMPESA.

A Solicitação do cliente. B Manutenção do sistema. C Acidentes na rede. D Interdição do imóvel por autoridade competente. E Não utilização de água por 90 dias consecutivos.

A As redes distribuidoras de água e coletoras de esgotos serão assentadas em logradouros privados, devendo os proprietários ser previamente indenizados. B Não é atribuição da COMPESA a fiscalização ou execução de obras de distribuição de água e coleta de esgoto, mas a definição de políticas públicas gerais. C Poderão ser implantadas redes distribuidoras de água em logradouros cujos greides não estejam definidos, a critério da COMPESA, mediante aprovação prévia da Prefeitura Municipal. D É vedada a implantação e substituição das redes distribuidoras de água ou coletoras de esgotos, não constantes de projetos e programas de expansão da COMPESA. E O fornecimento de água e coleta de esgotos compete aos Municípios, que contarão com apoio financeiro e de mão de obra da COMPESA, de acordo com as diretrizes nacionais de saneamento.

A I, apenas. B II, apenas C I e II, apenas. D I e III, apenas. E I, II e III.