271
Q801291
Acerca do financiamento da educação, julgue os itens a seguir. De modo geral, a vinculação de recursos à educação, constitucionalmente assegurada desde 1983 e ampliada em 1988, não oferece qualquer proteção contra cortes orçamentários, considerando as possibilidades legais de desvinculação de receitas pelos entes federados.
272
Q801290
Acerca do financiamento da educação, julgue os itens a seguir. Por se originarem de recursos naturais finitos, as receitas oriundas da exploração do petróleo na camada do pré-sal deverão compor o Fundo Social, cujos rendimentos, preservado o principal, serão integralmente destinados à educação, mas não poderão ser empregados em despesas de caráter continuado, como a remuneração de profissionais.
273
Q801289
Julgue os itens a seguir, em relação às políticas públicas de fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I). O financiamento público para empresas privadas é uma forma de custear o risco inerente associado às atividades de gestão da inovação.
274
Q801288
Julgue os itens a seguir, em relação às políticas públicas de fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Ao promover a inovação sob a perspectiva de um sistema nacional de desenvolvimento científico e tecnológico, devem-se prever políticas públicas para grupos de pesquisa, instituições de apoio e sistema educacional.
275
Q801287
Julgue os itens a seguir, em relação às políticas públicas de fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Empresas envolvidas em projetos de desenvolvimento tecnológico podem receber recursos dos fundos setoriais e atuar junto com instituições públicas de pesquisa.
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Q801286
Julgue os itens a seguir, em relação às políticas públicas de fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I). A legislação brasileira impede a oferta de subvenção econômica pública a empresas privadas.
277
Q801285
Com relação à ciência, tecnologia e inovação (CT&I), julgue os itens a seguir. Pesquisa básica e pesquisa aplicada correspondem aos estágios iniciais do processo conhecido como Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).
278
Q801284
Com relação à ciência, tecnologia e inovação (CT&I), julgue os itens a seguir. Com a disseminação dos modelos neoliberais, as políticas públicas para CT&I foram gradativamente perdendo espaço nas agendas políticas, a exemplo do ocorrido no Brasil.
279
Q801283
Com relação à ciência, tecnologia e inovação (CT&I), julgue os itens a seguir. No Brasil, os indicadores para CT&I são construídos com base em metodologia própria, desenvolvida especificamente para atender à realidade brasileira.
280
Q801282
Com relação à ciência, tecnologia e inovação (CT&I), julgue os itens a seguir. Ao construir medidas para CT&I, atende-se a necessidades de natureza científica, política e pragmática.