741 Q557036
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere a sistemas viários de transportes, julgue os itens a seguir. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), apesar de ser uma empresa de serviços de transporte ferroviário de passageiros, subordina-se ao Ministério das Cidades, e não ao Ministério dos Transportes.
742 Q557035
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, com base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n.os 7.138/2010 e 7.139/2010. Suponha que o superintendente da SUFRAMA pretenda alienar vários veículos pertencentes à autarquia, os quais se tornaram parcialmente obsoletos. Nessa situação, o superintendente deverá enviar a proposta de alienação ao Conselho de Administração da entidade.
743 Q557034
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação aos procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, julgue os itens a seguir à luz da legislação vigente. É atribuição do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil ― órgão central do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil ― coordenar o planejamento, a articulação e a execução dos programas, projetos e ações de proteção e de defesa civil.
744 Q557018
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando a norma NBR 9050, que dispõe sobre acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, assinale a opção correta a respeito de sinalização de emergência.
745 Q557017
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a norma de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (NBR 9.050 de 2004), os textos que contém orientações, instruções de uso de áreas, objetos ou equipamentos, regulamentos e normas de conduta e utilização devem
746 Q557016
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz do disposto na NBR 9050, assinale a opção correta a respeito de vagas especiais de estacionamento para portadores de necessidades especiais (PNE).
747 Q557015
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
748 Q557014
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na NBR 13531:1995, assinale a opção que mostra os objetos do projeto em ordem crescente de complexidade.
749 Q557013
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz da NBR 8403:1984, que dispõe sobre os tipos e o uso de linhas em desenhos técnicos, assinale a opção correta.
750 Q557007
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI, julgue os itens seguintes. O planejamento da política de qualidade das atividades de marcas é função exclusiva do presidente do INPI ou do vice-presidente em exercício.