1 Q928893
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Balneário do Pinhal Lei Orgânica do Município de Balneário do Pinhal
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Com base na Lei Orgânica de Balneário Pinhal, o Poder Legislativo de Balneário Pinhal é composto por quantos vereadores?
2 Q928891
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Balneário do Pinhal Lei Orgânica do Município de Balneário do Pinhal
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Segundo a Lei Orgânica de Balneário Pinhal, a negativa de débito para com a Fazenda Municipal deverá ser apresentada __________ à Mesa Diretora, até o final do 1º semestre, pelos detentores de cargo eletivo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.