Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Legislação do Município de Balneário do Pinhal
Lei Orgânica do Município de Balneário do Pinhal
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Com base na Lei Orgânica de Balneário Pinhal, o Poder Legislativo de Balneário Pinhal é composto por quantos vereadores?
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Legislação do Município de Balneário do Pinhal
Lei nº 316 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Balneário do Pinhal
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de Balneário Pinhal, acarreta a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, prejudicando o merecimento, sempre que o servidor somar __________ atrasos de comparecimento ao serviço e/ou saídas antes do horário marcado para término da jornada. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Legislação do Município de Balneário do Pinhal
Lei Orgânica do Município de Balneário do Pinhal
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Segundo a Lei Orgânica de Balneário Pinhal, a negativa de débito para com a Fazenda Municipal deverá ser apresentada __________ à Mesa Diretora, até o final do 1º semestre, pelos detentores de cargo eletivo. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Legislação do Município de Balneário do Pinhal
Lei nº 1.111/2013 - Plano de Carreira dos Servidores de Balneário de Pinhal
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de Balneário Pinhal, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção as licenças para tratamento de saúde no que excedem de ___________ dias, mesmo em prorrogação, exceto as decorrentes de acidente em serviço. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Legislação do Município de Balneário do Pinhal
Lei nº 316 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Balneário do Pinhal
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Balneário Pinhal, constitui gratificação ou adicional do servidor de Balneário Pinhal:
I. Adicional noturno. II. Gratificação natalina. III. Adicional por tempo de serviço.
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Legislação do Município de Balneário do Pinhal
Lei nº 316 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Balneário do Pinhal
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Sobre a ajuda de custo, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Balneário Pinhal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A ajuda de custos destina-se a cobrir as despesas de viagem e instalação do servidor que for designado para exercer missão ou estudo fora do Município, por tempo que justifique a mudança temporária de residência. ( ) A concessão de ajuda de custos ficará a critério da autoridade competente, que considerará os aspectos relacionados com a distância percorrida, o número de pessoas que acompanharão o servidor e a duração da ausência. ( ) Ajuda de custos não poderá exceder o dobro do vencimento do servidor em nenhuma hipótese.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para ...
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Legislação do Município de Balneário do Pinhal
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
De acordo com o Código Tributário Municipal, o _______ será lançado __________, tendo por base a situação física do imóvel ao encerrar-se o exercício _____________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
