Home
Cadastre-se
Concurso Público
- Concurso Público
- Concursos Abertos
- Questões de Concurso
- Material Gratuito
- Provas para Download
OAB
- OAB
- Questões OAB
ENEM
- ENEM
- Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco

Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Modo de Exibição

Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas

#Questão 1025005 - Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas, Legislação do Município de Manaus, FGV, 2022, Prefeitura de Manaus - AM, Analista de Banco de Dados

Com base na Lei Municipal nº 1.118/1971, a respeito da reintegração de servidor injustamente demitido, assinale a afirmativa incorreta.

A) O servidor terá direito de voltar ao cargo, mas sem direito à indenização por todo o período em que esteve fora do cargo.

B) A reintegração é realizada no cargo anteriormente ocupado pelo servidor ou no resultante da sua transformação.

C) Caso o cargo que o servidor ocupava tenha sido extinto, o servidor passará a ocupar cargo equivalente.

D) O funcionário reintegrado será submetido a exame pela Junta Médica do Município e aposentado se julgado incapaz.

E) Se no momento da reintegração o cargo estiver ocupado, o servidor que o estiver ocupando terá que deixar o cargo.

#Questão 1025006 - Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas, Legislação do Município de Manaus, FGV, 2022, Prefeitura de Manaus - AM, Analista de Suporte de Tecnologia da Informação

Segundo o Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 1.118/1971), “o conjunto de deveres, atribuições e responsabilidades cometidas ao funcionário” caracteriza

um cargo público, que é ocupado por servidor público que foi habilitado em concurso e investido no cargo por ter satisfeito os requisitos previstos por lei.

B) um emprego público, que é exercido por prestador de serviço que realiza as atividades ao melhor preço de mercado, para atender ao princípio constitucional da eficiência.

C) uma função pública, cujo regime de contratação baseia-se em entrevistas, dinâmicas de grupo e indicações, modalidades que garantem a imparcialidade do processo seletivo.

D) um estatuto público, que é considerado como o conjunto de atribuições destinadas aos agentes públicos, abrangendo a função temporária e a função de confiança.

E) um agente público, que deve ser brasileiro nato, ter boa saúde, boa conduta e possuir aptidão para o exercício da função para a qual foi selecionado.

#Questão 1025011 - Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas, Legislação do Município de Manaus, FGV, 2022, Prefeitura de Manaus - AM, Administrador Geral

Com base na Lei Municipal nº 1.118/1971, a respeito da reintegração de servidor injustamente demitido, assinale a afirmativa incorreta.

A) O servidor terá direito de voltar ao cargo, mas sem direito à indenização por todo o período em que esteve fora do cargo.

B) A reintegração é realizada no cargo anteriormente ocupado pelo servidor ou no resultante da sua transformação.

C) Caso o cargo que o servidor ocupava tenha sido extinto, o servidor passará a ocupar cargo equivalente.

D) O funcionário reintegrado será submetido a exame pela Junta Médica do Município e aposentado se julgado incapaz.

E) Se no momento da reintegração o cargo estiver ocupado, o servidor que o estiver ocupando terá que deixar o cargo.

#Questão 1025012 - Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas, Legislação do Município de Manaus, FGV, 2022, Prefeitura de Manaus - AM, Advogado

Em seu Art. 1º, a Lei Municipal nº 1.425/2010 estabelece que:
“Para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos da Administração Municipal direta, as autarquias, as fundações públicas e os serviços sociais autônomos poderão efetuar contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições e prazos previstos nesta Lei.”.
Sobre as situações consideradas “necessidade temporária de excepcional interesse público”, analise as afirmativas a seguir.
I. A assistência a situações de calamidade pública e o combate a surtos endêmicos e epidêmicos.
II. O combate às emergências ambientais declaradas pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade na região específica.
III. A admissão de profissionais da área de saúde para o Programa Saúde da Família e de professor substituto.
Está correto o que se afirma em

A) I, apenas.

B) II, apenas.

C) I e III, apenas.

D) II e III, apenas.

E) I, II e III.

#Questão 1025013 - Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas, Legislação do Município de Manaus, FGV, 2022, Prefeitura de Manaus - AM, Advogado

Segundo o Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 1.118/1971), “o conjunto de deveres, atribuições e responsabilidades cometidas ao funcionário” caracteriza

A) um cargo público, que é ocupado por servidor público que foi habilitado em concurso e investido no cargo por ter satisfeito os requisitos previstos por lei.

B) um emprego público, que é exercido por prestador de serviço que realiza as atividades ao melhor preço de mercado, para atender ao princípio constitucional da eficiência.

C) uma função pública, cujo regime de contratação baseia-se em entrevistas, dinâmicas de grupo e indicações, modalidades que garantem a imparcialidade do processo seletivo.

D) um estatuto público, que é considerado como o conjunto de atribuições destinadas aos agentes públicos, abrangendo a função temporária e a função de confiança.

E) um agente público, que deve ser brasileiro nato, ter boa saúde, boa conduta e possuir aptidão para o exercício da função para a qual foi selecionado.

Navegue em mais matérias e assuntos

Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Órtese e Prótese

É uma simples e poderosa ferramenta para te ajudar a passar nos melhores Concursos Públicos. Temos milhares de questões de provas anteriores para praticar totalmente grátis e muito conteúdo para concurso.

Questões de Concurso

Questões de Português
Questões de Raciocínio Lógico
Questões de Atualidades
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Administrativo

Provas por Banca

CESPE
Fundação Carlos Chagas - FCC
Fundação Getúlio Vargas - FGV
Cesgranrio
VUNESP
UPENET/IAUPE

Institucional

Fale Conosco
Política de Privacidade
Termos de Uso

Feito por DEZ PONTOS SERVICOS DIGITAIS