Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco Lei nº 836 de 1969 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osaco
Ano: 2025
Banca: INSTITUTO MAIS
A respeito da transferência e da remoção de servidores públicos, com base no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco (Lei n.º 836/1969), assinale a alternativa correta.
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco Lei nº 836 de 1969 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osaco
Ano: 2025
Banca: INSTITUTO MAIS
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco (Lei n.º 836/1969), a volta do aposentado ao exercício de cargo público, quando insubsistentes os motivos de aposentadoria, corresponde à