741 Q1023959
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Ano: 2022
Banca: FURB
 A Lei Orgânica de Tijucas/SC determina que deve ser dado tratamento especial, quando da elaboração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para servidora: 
742 Q1023958
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Ano: 2022
Banca: FURB
Segundo a Lei Orgânica de Tijucas/SC, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas: 
743 Q1023929
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Concórdia
Ano: 2022
Banca: AMAUC
A partir das análises presentes na Base Curricular Municipal de Educação de Concórdia no que concerne a componente curricular de História, assinale a alternativa INCORRETA. 
744 Q1023910
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Concórdia
Ano: 2022
Banca: AMAUC
Assinale a alternativa que apresenta uma habilidade a ser desenvolvida na Unidade Temática - Artes Visuais, no componente curricular de Arte do 6º ano do Ensino Fundamental a partir da Base Curricular Municipal de Educação de Concórdia.
745 Q1023889
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Concórdia
Ano: 2022
Banca: AMAUC
Segundo o documento Sistematização Curricular da Rede Municipal de Educação de Concórdia, na educação básica, o ensino religioso não confessional assume a responsabilidade de oportunizar o acesso aos saberes e aos conhecimentos produzidos historicamente e pelas diferentes culturas, cosmovisões e tradições religiosas, sem:
Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.
746 Q1023888
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Concórdia
Ano: 2022
Banca: AMAUC
O PME 2015/2025 está alicerçado no Plano Municipal de Educação (PME) sancionado pela Lei Municipal nº 3.976/2008, ao Plano Estadual de Educação (PEE), versão preliminar (2015), ao Plano Nacional de Educação (PNE), Lei Federal nº 13.005/2014 e, ainda, procura atender à realidade local, às políticas públicas e à meta conjunta para elevar a qualidade da educação concordiense. De acordo com o PME qual das alternativas abaixo que apresenta(m) modalidade(s) que ainda não existiam no município de Concórdia na elaboração do PME e, caso ocorra a necessidade de oferta, serão adotadas as diretrizes nacionais para sua implantação?
Marque a opção CORRETA.
747 Q1023858
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Concórdia
Ano: 2022
Banca: AMAUC
Considerando as reflexões presentes na Base Curricular Municipal de Educação de Concórdia, assinale a alternativa INCORRETA.
748 Q1023720
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Tunápolis Lei Orgânica do Município de Tunápolis
Ano: 2022
Banca: AMEOSC
Segundo a Lei Orgânica de Tunápolis/SC, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável, ficará:
749 Q1023709
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Tunápolis Lei Orgânica do Município de Tunápolis
Ano: 2022
Banca: AMEOSC
Segundo a Lei Orgânica de Tunápolis/SC, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável, ficará:
750 Q1023708
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Tunápolis Lei Orgânica do Município de Tunápolis
Ano: 2022
Banca: AMEOSC
Segundo a Lei Orgânica de Tunápolis/SC, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável, ficará: