281 Q767645
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Prefeitura Municipal “X” está construindo um prédio visando novas instalações da Procuradoria Municipal, para melhoria do atendimento ao Público. De acordo com o Decreto no 5.296/2004, nessa construção, deverá ser garantido, livre de barreiras e de obstáculos que impeçam ou dificultem a sua acessibilidade:
282 Q767644
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
O Decreto no 4.584/2003 determina que a Apex-Brasil apresentará,
283 Q767643
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Os estudos de análise do meio ambiente são de natureza analítica e integrada e correspondem à análise geoambiental, que envolve
284 Q767642
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
A concepção moderna de monitoramento ambiental, por entes públicos e privados, envolve
285 Q767641
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
As Bacias Hidrográficas são frequentemente consideradas unidades de estudo, porque
286 Q767640
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
A execução do zoneamento ecológicoeconômico deve ocorrer através de quatro fases de trabalho: planejamento; diagnóstico; prognóstico e implementação. Compõe a fase de diagnóstico
287 Q767639
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
O zoneamento ecológico-econômico (ZEE) é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (decreto nº 4.297/2002). Trata-se de um instrumento de organização do território, obrigatório na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, usado pelo poder público através de projetos em diversas escalas de trabalho e em frações do território nacional para
288 Q767638
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

O Zoneamento Ecológico Econômico do Brasil – ZEE – é um importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e tem como principal objetivo organizar, de forma vinculada, as decisões dos agentes públicos e privados quanto a planos, programas, projetos e atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos naturais, assegurando a plena manutenção do capital e dos serviços ambientais dos ecossistemas.

Considerando o Zoneamento Ecológico Econômico do Brasil e seus aspectos relacionados à PNMN, analise as seguintes afirmações:

I. Dentre os seus princípios, o ZEE estabelece a restrita participação e colaboração dos órgãos ambientais formalmente constituídos para o compartilhamento de suas ações e responsabilidades.

II. O ZEE, na distribuiçã...

289 Q767637
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

O Decreto Presidencial nº 4281, de 25 de junho de 2002, que regulamenta a Política Nacional de Educação Ambiental, determina que o órgão gestor desta política, será dirigido pelos ministros de Estado da Educação e do Meio Ambiente. Considerando as atribuições do conselho gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, atente para os itens apresentados a seguir:

I. definição de diretrizes para implementação em âmbito nacional;

II. articulação, coordenação e supervisão de planos, programas e projetos na área de educação ambiental, em âmbito nacional;

III. indicação de critérios e metodologias qualitativas e quantitativas para a avaliação de programas e projetos de Educação Ambiental;

IV. participação na negociação de financiamentos a planos...

290 Q767636
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Banca não informada

Está sendo publicado por determinada Universidade Federal um Edital para compra de materiais de limpeza para atender todos os campi da referida Universidade. O total do objeto a ser licitado é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). A modalidade de licitação será o pregão. Segundo o Decreto 3.555/2000, a fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará algumas regras.

Sendo assim, para bens e serviços de valores estimados acima de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), a convocação dos interessados será efetuada por quais meios de publicação?