Questões sobre Decreto nº 7.382/2010 - Regulamenta os Capítulos I a VI e VIII da Lei no 11.909, de 4 de março de 2009, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Modo de Exibição

Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões sobre Decreto nº 7.382/2010 - Regulamenta os Capítulos I a VI e VIII da Lei no 11.909, de 4 de março de 2009, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de

#Questão 554596 - Legislação decretos, Decreto nº 7.382/2010 - Regulamenta os Capítulos I a VI e VIII da Lei no 11.909, de 4 de março de 2009, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de, CESGRANRIO, 2012, EPE, Analista de Gestão Corporativa

O Decreto nº 7.382, de 02/12/2010, regulamenta os Capítulos de I a VI e VIII da Lei no 11.909, de 04/03/2009. Ele dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o artigo 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização desse tipo de gás.

Em relação à estocagem de gás natural, o citado decreto estabelece que, mediante concessão, precedida de licitação ou de autorização, essa atividade será exercida por

A) sociedade ou consórcio, desde que constituídos sob as leis brasileiras, com sede e administração no país, por conta e risco do empreendedor.

B) sociedade ou consórcio, desde que constituídos sob as leis brasileiras, com sede e administração no país, por conta e risco compartilhados entre a União e o empreendedor.

C) sociedade ou consórcio, desde que constituídos sob as leis internacionais, com sede e administração no país ou no exterior, por conta e risco do empreendedor.

D) empresas de capital privado, apenas, desde que constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no país, por conta e risco compartilhados entre a União e o empreendedor.

E) empresas de capital privado, apenas, desde que constituídas sob as leis internacionais, com sede e administração no país ou no exterior, por conta e risco do empreendedor.

Navegue em mais matérias e assuntos