11 Q540010
Legislação decretos
Ano: 2005
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Com base no Decreto nº 2.243/97, é CORRETO afirmar:

12 Q540008
Legislação decretos
Ano: 2005
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Com base no Decreto nº 2.243/97, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:

13 Q292441
Legislação decretos
Ano: 2005
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)
A Bandeira Nacional tem direito à continência nas seguintes situações, EXCETO: