A as Caixas de Aposentadoria e Pensões nas empresas de estradas de ferros existentes no Brasil. B os Institutos de Aposentadorias e Pensões dos Marítimos, dos Comerciários, dos Bancários e dos Empregados em transportes de carga. C o Regulamento Geral das Caixas de Aposentadorias e Pensões, padronizando a concessão de benefícios. D o Ministério do Trabalho e Previdência Social.

A instituição dos hospitais universitários. B criação do Ministério da Saúde. C instituição das campanhas de vacinação periódicas. D instituição da previdência social. E criação do plano de metas na saúde.

A A previdência social, conforme a CF, deve cuidar de proteger a maternidade, mas não trata da questão da gravidez. B Para garantir ao atendimento do objetivo de realização do bem-estar e da justiça social, o Estado brasileiro atribuiu à seguridade social brasileira caráter contributivo, sendo imprescindível a contribuição para se ter direito aos benefícios do sistema, tais como o de aposentadoria, saúde pública e assistência social. C A Constituição de 1934 foi a primeira a dispor sobre aposentadoria, instituindo-a para os funcionários públicos em caso de invalidez no serviço. D A Constituição de 1937 foi a primeira a prever a forma tripartite de custeio da previdência, realizada com contribuições do Estado, do empregado e do empregador. E Apesar de não ser a primeira norma a tratar de seguridade social, a Lei Eloy Chaves (Decreto Legislativo n.o 4.682/1923) é considerada pela doutrina majoritária o marco inicial da previdência social brasileira.