11 Q547998
Legislação decretos
Ano: 2005
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Com base no Decreto nº 76.322/75, a punição disciplinar para oficiais refor-mados e da reserva que NÃO se aplica ao oficial da ativa é:

12 Q547996
Legislação decretos
Ano: 2005
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Com base no Decreto nº 76.322/75, o pagamento da Indenização de Com-pensação Orgânica poderá ser suspenso até ___ dias, quando o militar co-meter transgressão disciplinar relacionada com o exercício da atividade espe-cial considerada.

 A alternativa que preenche, CORRETAMENTE, a lacuna do texto é: