De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal. Entre os itens exigidos aos veículos destinados à condução coletiva de escolares, encontram-se:
1. registro como veículo de carga.
2. inspeção anual para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
3. equipamento registrador instantâneo alterável de velocidade e tempo.
4. cintos de segurança em número igua...
I. ter idade superior a 25 anos. II. ser habilitado na categoria D. III. ser julgado apto em Teste de Aptidão Física (TAF). IV. não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos 12 (doze) últimos meses. V. ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Contran.
De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, acerca da condução de escolares, está correto o que se afirma APENAS em:
I. Ser habilitado na categoria C. II. Ter idade superior a vinte e um anos. III. Ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN. IV. Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses.
Quais estão corretos?
Acerca da fiscalização dos serviços de transporte, julgue o item seguinte.
Os condutores dos veículos destinados à condução de escolares devem ser habilitados, no mínimo, na categoria D, independentemente da lotação do veículo; é necessário também que tenham sido aprovados em curso especializado para o transporte de escolares, nos termos da regulamentação do CONTRAN.