Tendo em vista que a questão servil, como denominada por D. Pedro II em sua fala do trono em 1865, foi elemento fulcral na formação da sociedade brasileira, julgue (C ou E) os próximos itens, relativos à escravidão no Império brasileiro. O movimento abolicionista brasileiro se deu a partir da década de 80 do século XIX e foi marcado pelo isolamento internacional, uma vez que o Brasil era o último país ocidental a manter a escravidão. A base desse movimento no Brasil era a defesa do direito natural à liberdade.

Tendo em vista que a questão servil, como denominada por D. Pedro II em sua fala do trono em 1865, foi elemento fulcral na formação da sociedade brasileira, julgue (C ou E) os próximos itens, relativos à escravidão no Império brasileiro. O projeto da chamada Lei do Ventre Livre foi inicialmente discutido no Conselho de Estado, sob a demanda de D. Pedro II, e aprovado pelo parlamento, sob a ação do Visconde do Rio Branco. Se, por um lado, a lei garantiu aos proprietários a manutenção da mão de obra escrava, por outro, pôs em questão a legitimidade dessa instituição e ampliou as expectativas de liberdade dos cativos.

Tendo em vista que a questão servil, como denominada por D. Pedro II em sua fala do trono em 1865, foi elemento fulcral na formação da sociedade brasileira, julgue (C ou E) os próximos itens, relativos à escravidão no Império brasileiro. A despeito do longo histórico das pressões inglesas, o tráfico de escravos para o Brasil passou a ser tipificado como ilegal apenas em 1850, quando o contexto interno tornou-se favorável à adoção dessa tipificação.

As disputas entre D. Pedro I e a Câmara dos Deputados marcaram o Primeiro Reinado e resultaram na abdicação do imperador. Acerca do Primeiro Reinado e do período da Regência, julgue (C ou E) os itens subsequentes. A Cabanagem destacou-se entre os movimentos de contestação à Regência por sua duração (1835 a 1840), a despeito de ter se concentrado em um território muito restrito e com pequena participação popular.

As disputas entre D. Pedro I e a Câmara dos Deputados marcaram o Primeiro Reinado e resultaram na abdicação do imperador. Acerca do Primeiro Reinado e do período da Regência, julgue (C ou E) os itens subsequentes. A Regência foi vista pelas elites provinciais como oportunidade de construção de uma monarquia federalista, o que responderia a certas expectativas de autonomia levantadas no momento de sua adesão à independência do Brasil. De fato, a discussão de peças legais que aumentavam a autonomia local teve início em finais no Primeiro Reinado e resultaram na promulgação, por exemplo, do Código Criminal, ainda em 1830, e do Código do Processo Criminal, em 1832.

As disputas entre D. Pedro I e a Câmara dos Deputados marcaram o Primeiro Reinado e resultaram na abdicação do imperador. Acerca do Primeiro Reinado e do período da Regência, julgue (C ou E) os itens subsequentes. A política exterior adotada pelo Império no Primeiro Reinado recebeu duras críticas da Câmara dos Deputados. A condução da Guerra Cisplatina, o envolvimento com as questões da sucessão portuguesa e os termos dos tratados de amizade foram retratados na tribuna como fruto do governo pessoal e centralizador de D. Pedro I.

As disputas entre D. Pedro I e a Câmara dos Deputados marcaram o Primeiro Reinado e resultaram na abdicação do imperador. Acerca do Primeiro Reinado e do período da Regência, julgue (C ou E) os itens subsequentes. A Constituição de 1824 foi elaborada com base no projeto votado pela Assembleia Constituinte e Legislativa, fechada por D. Pedro I no ano anterior. Seu texto foi enviado para as câmaras municipais das principais cidades do Império, as quais juraram cumpri-la sem contestações.

Tendo em vista que o processo de independência do Brasil pode ser compreendido como parte das profundas mudanças que marcaram a história ocidental a partir do último quartel do século XVIII, julgue (C ou E) os itens que se seguem. A historiografia recente mostra que a tese da independência do Brasil como movimento pacífico não se sustenta. Embates armados que duraram meses ocorreram em regiões da Bahia, do Piauí, do Maranhão e do Pará e na Cisplatina. A fragilidade do projeto de independência vencedor em 1822 ficou demonstrada pelos conflitos no período regencial.

A consolidação da conquista do território da América Portuguesa foi marcada pelo casuísmo, construído com base nos interesses e forças do reino português e nos desafios e benesses das possessões coloniais. Considerando esse processo, julgue (C ou E) os itens seguintes. Entre 1626 e 1772, a América Portuguesa teve seu território dividido em duas regiões administrativas: as capitanias meridionais formavam o Estado do Brasil, com sede em Salvador e, posteriormente, no Rio de Janeiro: a parte setentrional, por sua vez, constituía o Estado do Maranhão e Grão-Pará até 1751, quando foi substituído pelo Estado do Grão-Pará e Maranhão, e sua sede foi transferida de São Luís para Belém.

Tendo o fragmento de texto apresentado como referência inicial, julgue (C ou E) os próximos itens, acerca de fatos marcantes da segunda metade do século XX no Brasil.

Mesmo nos anos de relativa democracia, as práticas populistas e as relações autoritárias e violentas foram marcas constantes que retardaram tanto a assunção do conceito de cidadania quanto a prática desta no Brasil. A cidadania substantiva no Estado brasileiro só foi estabelecida a partir de 1985, com a eleição de Tancredo Neves.