Em relação aos procedimentos de segurança no trabalho de mineração, julgue os itens seguintes. Todas as áreas internas de uma mina devem estar sinalizadas por meio de placas, diferenciadas por cores conforme os critérios estabelecidos nas leis de segurança, com as seguintes indicações: área de perigo; proibido o uso de fósforos; não fumar.

Em relação aos procedimentos de segurança no trabalho de mineração, julgue os itens seguintes. O transporte de trabalhadores em todas as áreas das minas deve ser realizado por meio de veículo adequado para transportes de pessoas com assento e encosto, cinto de segurança, proteção contra intempéries e contra contato acidental com tetos das galerias, além de dispor de escada para embarque e desembarque.

Em relação aos procedimentos de segurança no trabalho de mineração, julgue os itens seguintes. O transporte realizado em minas, a céu aberto, de acordo com as vias de trânsito, devem ter dimensões duas vezes maiores que a largura do maior veículo utilizado, no caso de pista simples, e três vezes, no de pistas duplas.

Em relação aos procedimentos de segurança no trabalho de mineração, julgue os itens seguintes. 113 Na exploração de minas, embora seja importante um plano de trânsito, é opcional a definição de regras de movimentação e de distâncias mínimas entre máquinas, equipamentos e veículos devido às características diversificadas desse depósito mineral.

Em relação aos procedimentos de segurança no trabalho de mineração, julgue os itens seguintes. Cabe à comissão de prestadores de serviço de lavra garimpeira elaborar e implementar o programa de gerenciamento de riscos (PGR).

A partir da segunda metade do século passado, com o advento dos movimentos ambientalistas, surgiram exigências mais rígidas na abertura de novas minas para as devidas adequações ao código ambiental. No Brasil, o governo federal, por meio do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), estabelece normas gerais, cabendo aos estados e municípios fixarem procedimentos específicos a respeito dessas questões. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes. A exigência do estudo de impacto ambiental (EIA) ocorre somente para as atividades de recursos minerais metálicos, explorados em regiões de formação sedimentar.

A partir da segunda metade do século passado, com o advento dos movimentos ambientalistas, surgiram exigências mais rígidas na abertura de novas minas para as devidas adequações ao código ambiental. No Brasil, o governo federal, por meio do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), estabelece normas gerais, cabendo aos estados e municípios fixarem procedimentos específicos a respeito dessas questões. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes. O CONAMA é responsável pela formulação das políticas ambientais, cujas resoluções têm poder normativo, com força de lei, desde que não exista legislação específica aprovada pelo poder legislativo.

A partir da segunda metade do século passado, com o advento dos movimentos ambientalistas, surgiram exigências mais rígidas na abertura de novas minas para as devidas adequações ao código ambiental. No Brasil, o governo federal, por meio do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), estabelece normas gerais, cabendo aos estados e municípios fixarem procedimentos específicos a respeito dessas questões. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes. No Brasil, entre os principais problemas vinculados ao processo de mineração incluem-se a poluição das águas, poluição do ar, poluição sonora e os desmatamentos.

A partir da segunda metade do século passado, com o advento dos movimentos ambientalistas, surgiram exigências mais rígidas na abertura de novas minas para as devidas adequações ao código ambiental. No Brasil, o governo federal, por meio do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), estabelece normas gerais, cabendo aos estados e municípios fixarem procedimentos específicos a respeito dessas questões. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes. Caso uma empresa pleiteie o licenciamento ambiental (LA) para a execução do seu projeto de mineração, serão necessárias a obtenção prévia do estudo de impacto ambiental (EIA) e a apresentação do relatório de impacto ambiental (RIMA).

A partir da segunda metade do século passado, com o advento dos movimentos ambientalistas, surgiram exigências mais rígidas na abertura de novas minas para as devidas adequações ao código ambiental. No Brasil, o governo federal, por meio do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), estabelece normas gerais, cabendo aos estados e municípios fixarem procedimentos específicos a respeito dessas questões. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes. Para o início de qualquer atividade de mineração, o quesito legal exigido é o licenciamento ambiental (LA).