Com referência aos Órgãos Gestores Estaduais e Conselhos Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, julgue os itens subsequentes.

Promover a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos nacional, regional, estaduais e dos setores usuários é competência não exclusiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Com relação à infraestrutura de recursos hídricos, julgue os itens que se seguem.

Como diretriz geral, as inspeções regulares formais de barragens devem ser executadas por especialistas das áreas de hidráulica, geotécnica, geológica, estrutural, tecnológica de concreto, elétrica e mecânica, com frequência anual.

Com relação à infraestrutura de recursos hídricos, julgue os itens que se seguem.

Com relação à infraestrutura de recursos hídricos, julgue os itens que se seguem.

A implantação de um reservatório interfere em outros barramentos e o balanço das águas superficiais na bacia passa a ter as seguintes características: há uma disponibilidade anual de um volume de água que pode ser obtido no local do barramento; o escoamento para jusante do exutório da bacia hidrográfica diminui; e o volume médio evaporado a partir da superfície da água cresce substancialmente.

Com relação à infraestrutura de recursos hídricos, julgue os itens que se seguem.

O valor selecionado da Cheia Afluente de Projeto (CAP) deve aumentar com o aumento de fatores de ruptura da barragem; a resistência à erosão em barragens de concreto também pode afetar a seleção do CAP.

Julgue os itens a seguir relativos aos sistemas naturais e ao desenvolvimento sustentável.

Quando o mercado é incapaz de atribuir preços às externalidades, ou quando falha o mecanismo econômico auto-regulador, há sempre a necessidade de se proceder a uma correção, que pode se dar pela regulamentação da atividade que está criando problemas, pela tributação da atividade que cria o problema ou por subsídios ao agente poluidor para que este interrompa ou diminua sua atividade.

Julgue os itens a seguir relativos aos sistemas naturais e ao desenvolvimento sustentável.

Os valores sociais representam as aspirações básicas da sociedade, aplicáveis pelos valores que se podem atribuir aos recursos naturais, podendo ser o valor de uso do recurso natural, de opção do recurso natural e intrínseco do material.

Julgue os itens a seguir relativos aos sistemas naturais e ao desenvolvimento sustentável.

A deseconomia externa ocorre do centro para o exterior de decisão econômica, responsável pela ação que a provocou. O nível admissível de deseconomias externas, para manutenção do desenvolvimento a longo prazo, é fixado por negociação política ou arbítrio do poder público.

Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente e da Política Nacional de Recursos Hídricos, julgue os itens que se seguem.

São atribuições dos Comitês de Bacia Hidrográfica estabelecer critérios gerais para a outorga de direitos de uso de recursos hídricos e para a cobrança por seu uso, bem como estabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo.

Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente e da Política Nacional de Recursos Hídricos, julgue os itens que se seguem.

O Comitê de Bacia Hidrográfica de um grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas poderá propor ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos a isenção da obrigatoriedade de outorga de direitos de uso de recursos hídricos em acumulações, derivações, captações e lançamentos de pouca expressão.