A carcinicultura, que é a principal atividade da aquicultura marinha no Brasil, vem sofrendo consideráveis perdas econômicas nos últimos anos, geradas a partir do surgimento de importantes doenças, como o vírus da mancha branca (WSSV). Hoje, a carcinicultura brasileira está bastante temerosa com a possibilidade de ocorrência da síndrome da mortalidade inicial (EMS, Early Mortality Syndrome), enfermidade que está devastando a produção do camarão Litopenaeus vannamei na Ásia. Segundo o responsável pela determinação da causa, e maior especialista em patologia de crustáceos do mundo, o Dr. Donald Lightner, a EMS é causada pelo agente bacteriano

Várias espécies de peixes migram em uma base regular, em escalas de tempo que vão de dias até anos, e em distâncias que variam de alguns metros a milhares de quilômetros. Os peixes geralmente migram em busca de alimentos ou de necessidades reprodutivas, embora em alguns casos, a razão para a migração permaneça desconhecida. Classificações podem ser fundamentais para auxiliar a comunicação sobre questões complexas.

Assinale a alternativa que define corretamente a classificação para os peixes migratórios.

Julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação que trata da política destinada ao desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Brasil.

Nos termos da legislação pertinente, cabem exclusivamente ao MPA a inspeção e o controle sanitário dos produtos pesqueiros comercializados no Brasil.

Julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação que trata da política destinada ao desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Brasil.

Nos termos da Lei n.o 11.959/2009, que trata da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, ora em vigor, pesca profissional artesanal é aquela praticada com embarcações com arqueação bruta de até vinte, enquanto a pesca profissional industrial pode utilizar qualquer embarcação, desde que os pescadores estejam formalmente contratados pelos armadores de pesca dessas embarcações.

Julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação que trata da política destinada ao desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Brasil.

A licença ambiental é o instrumento comprobatório da cessão de uso de águas públicas para fins de aquicultura.

Julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação que trata da política destinada ao desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Brasil.

A prática da aquicultura em águas públicas da União, a partir de parques aquícolas, somente foi viabilizada legalmente com a aprovação, pelo governo federal, da Lei n.o 11.959/2009, que trata da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca.

Julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação que trata da política destinada ao desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Brasil.

O seguro-desemprego pago ao pescador profissional artesanal, durante os períodos de defeso, é proveniente de uma linha de crédito subsidiada criada com essa finalidade.

Acerca do crédito, que é um instrumento utilizado pelo governo para fomentar a atividade pesqueira e aquícola, julgue os itens a seguir.

A subvenção ao óleo dísel constitui uma linha de crédito subsidiada para a aquisição do óleo a ser consumido pelas embarcações pesqueiras.

Acerca do crédito, que é um instrumento utilizado pelo governo para fomentar a atividade pesqueira e aquícola, julgue os itens a seguir.

O ProFrota Pesqueira, criado pelo governo federal, visa modernizar a frota pesqueira brasileira, oferecendo recursos para investimento a taxas subvencionadas, visando financiar a aquisição, construção, conversão, modernização, adaptação e equipagem de embarcações pesqueiras.

Acerca do crédito, que é um instrumento utilizado pelo governo para fomentar a atividade pesqueira e aquícola, julgue os itens a seguir.

O Plano Mais Pesca e Aquicultura para a Amazônia, lançado pelo MPA, previu, entre outras medidas, a implantação de um modelo de gestão que permitiria a participação dos países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.