Questão Q404758
2012 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Banco da Amazônia S/A - AM (BASA/AM)
Engenharia de Pesca Geral
Prova: Concurso Banco da Amazônia S/A - AM (BASA/AM) - Técnico Científico Área Engenharia de Pesca - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2012 • Banco da Amazônia S/A - AM (BASA/AM)

Julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação que...

Julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação que trata da política destinada ao desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Brasil.

Nos termos da legislação pertinente, cabem exclusivamente ao MPA a inspeção e o controle sanitário dos produtos pesqueiros comercializados no Brasil.

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