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Benefício fiscal – serve para desenvolver setores pesqueiros, com isenção fiscal e subvenção econômica tendo peculiaridades específicas.

Crédito rural – destinado a finalidades de custeio e de investimento de atividades de pesca.

Seguro desemprego – concedido ao pescador artesanal como benefício temporário recebido durante os meses de defeso, desde que o pescador obedeça aos requisitos estabelecidos (como exercer a atividade pesqueira de forma artesanal − sem contratação de terceiros – e ter suas atividades paralisadas no período de defeso).

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – programa que atende aos pescadores artesanais que possuem renda familiar dentro de faixas pré-estabelecidas e que se dedicam à pesca artesanal, tendo, por exemplo, fins comerciais, explorando a atividade como autônomos, com meios de produção próprios ou em regime de parceria com outros pescadores igualmente artesanais.

Grupo Executivo do Desenvolvimento Industrial da Pesca – é o responsável pela deliberação executiva da política de promoção do desenvolvimento da indústria pesqueira em âmbito nacional, sendo ligada à Presidência da República, e realizando o apoio da produção e o fomento da atividade pesqueira, com status de Ministério e atribuições de formular a política de fomento e desenvolvimento da aqüicultura e pesca no Brasil, visando a sua industrialização permanecendo a gestão compartilhada do uso dos recursos pesqueiros com o Ministério do Meio Ambiente.

I e III

II e III

I e II

I, III e IV

I, II e IV

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II e III

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I e II

II e IV

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III

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Na implantação de programas de repovoamento de peixes visando o aumento de produção de lagos, represas e/ou reservatórios é necessário estudo prévio local, como o conhecimento dos nutrientes presentes, a qualidade e quantidade dos mesmos.

O repovoamento pode ser entendido como a soltura de animais, nascidos em cativeiro ou capturados na natureza, em uma área contida na sua distribuição geográfica original, onde sua população natural esteja em declínio ou tenha desaparecido.

O repovoamento de espécies nativas em reservatórios, rios e lagos tem como objetivo incrementar a diversidade genética e restabelecer as populações ícticas.

O repovoamento de espécies de macrófitas de água doce de uma Unidade Geográfica de Referência (UGR) em outra é permitida pela legislação, desde que tenha o atestado de sanidade e seja em águas lóticas.

É proibido o repovoamento por meio da transferência de lotes de peixes de locais onde existem determinadas enfermidades não detectadas na Unidade Geográfica de Referência (UGR) de destino.

I, II e III

I, III e IV

II e III

III e IV

II, III e IV

Sua criação teve inicio nas regiões Norte e Nordeste.

No Brasil, é o peixe de água doce de maior valor comercial, apesar do baixo rendimento de carcaça e filé.

Produto nobre, sua carne tem uma coloração clara, textura firme, sabor pouco acentuado, baixo teor de gordura e ausência de espinhas.

Atualmente, os estoques naturais de surubim encontram-se em equilíbrio, levando o Brasil a exportá-lo para países vizinhos (Argentina, Paraguai, Bolívia e Colômbia).

O tambacu (Piaractus mesopotamicus x Colossoma macropomum) é uma espécie de peixe rústica, onívora e aceita bem o alimento artificial.

A pirapitinga (Brycon opalinus) é uma espécie de piracema que desova em cativeiro.

O tambacu é um híbrido, resultante do cruzamento da fêmea da pirapitinga com o macho do pacu (Piaractus mesopotamicus), crescendo tão rápido quanto a pirapitinga, e resistindo mais ao frio, como o pacu.

O matrinxã (Brycon falcatus) aceita alimento exclusivamente de origem vegetal, o que limita a sua aceitação em pesque-pague.

No Brasil, a espécie mais criada em tanques-rede é a carpa-comum (Cyprinus carpio).

A tilápia vermelha, ou Saint Piter, é uma variação híbrida.

As tilápias são os peixes mais cultivados no mundo, sendo excelentes em monocultivos e policultivos.

A carpa-comum (Cyprinus carpio) é uma espécie que desova em cativeiro e seus ovos ficam depositados em ninhos, no fundo dos viveiros.