V, F, F e V

F, F, F e V

V, F, V e F

F, V, V e V

V, V, V e F

Benefício fiscal – serve para desenvolver setores pesqueiros, com isenção fiscal e subvenção econômica tendo peculiaridades específicas.

Crédito rural – destinado a finalidades de custeio e de investimento de atividades de pesca.

Seguro desemprego – concedido ao pescador artesanal como benefício temporário recebido durante os meses de defeso, desde que o pescador obedeça aos requisitos estabelecidos (como exercer a atividade pesqueira de forma artesanal − sem contratação de terceiros – e ter suas atividades paralisadas no período de defeso).

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – programa que atende aos pescadores artesanais que possuem renda familiar dentro de faixas pré-estabelecidas e que se dedicam à pesca artesanal, tendo, por exemplo, fins comerciais, explorando a atividade como autônomos, com meios de produção próprios ou em regime de parceria com outros pescadores igualmente artesanais.

Grupo Executivo do Desenvolvimento Industrial da Pesca – é o responsável pela deliberação executiva da política de promoção do desenvolvimento da indústria pesqueira em âmbito nacional, sendo ligada à Presidência da República, e realizando o apoio da produção e o fomento da atividade pesqueira, com status de Ministério e atribuições de formular a política de fomento e desenvolvimento da aqüicultura e pesca no Brasil, visando a sua industrialização permanecendo a gestão compartilhada do uso dos recursos pesqueiros com o Ministério do Meio Ambiente.

I e III

II e III

I e II

I, III e IV

I, II e IV

I

II e III

I, III e IV

I e II

II e IV

I e II

I, III e IV

II e III

III

I, II e III

Na implantação de programas de repovoamento de peixes visando o aumento de produção de lagos, represas e/ou reservatórios é necessário estudo prévio local, como o conhecimento dos nutrientes presentes, a qualidade e quantidade dos mesmos.

O repovoamento pode ser entendido como a soltura de animais, nascidos em cativeiro ou capturados na natureza, em uma área contida na sua distribuição geográfica original, onde sua população natural esteja em declínio ou tenha desaparecido.

O repovoamento de espécies nativas em reservatórios, rios e lagos tem como objetivo incrementar a diversidade genética e restabelecer as populações ícticas.

O repovoamento de espécies de macrófitas de água doce de uma Unidade Geográfica de Referência (UGR) em outra é permitida pela legislação, desde que tenha o atestado de sanidade e seja em águas lóticas.

É proibido o repovoamento por meio da transferência de lotes de peixes de locais onde existem determinadas enfermidades não detectadas na Unidade Geográfica de Referência (UGR) de destino.

I, II e III

I, III e IV

II e III

III e IV

II, III e IV

adotar uma medida profilática, estimular a produtividade primária e corrigir a alcalinidade da água.

corrigir a alcalinidade da água, adotar uma medida profilática, corrigir o pH da água e corrigir o pH do solo.

elevar o oxigênio dissolvido na água, corrigir o pH da água e corrigir a alcalinidade.

corrigir a alcalinidade da água, corrigir o pH da água e corrigir o pH do solo.

Desinfetar o depósito de ração, desinfetar o laboratório, desinfetar todo material utilizado no manejo e incinerar os animais infectados.

Renovar a água dos viveiros, desinfetar os canais de abastecimento e retirar os animais infectados.

Oxigenar a água dos viveiros, desinfetar todo material utilizado no manejo e retirar os animais infectados.

Renovar continuamente a água dos viveiros, verificar os parâmetros físico-químicos da água, isolar os animais e providenciar um tratamento adequado.

oxigênio dissolvido, pH, amônia.

oxigênio dissolvido, pH, alcalinidade.

oxigênio dissolvido, CO2, pH, dureza.

CO2, pH, nitrito, temperatura.