Um estudo realizado pela FAO sobre a situação dos estoques pesqueiros do mundo, indica que 80% dos estoques pesqueiros considerados de valor comercial encontram-se esgotados devido à intensa pressão de captura. No Brasil o diagnóstico é similar e 80% dos estoques pesqueiros considerados de valor comercial, encontram-se esgotados devido à intensa pressão de captura. Para não atingir um colapso da pesca, as épocas de Defeso foram estipuladas pelo IBAMA. Assim, definese Defeso como
Quando os exemplares de uma população são capturados em número maior do que o que vai nascer para ocupar o seu lugar e, também, quando os estoques das principais espécies encontram-se sob exploração por um número de embarcações que ultrapassa o esforço máximo tecnicamente recomendado para uma pesca sustentável, diz-se que está ocorrendo uma
Com a redução dos cardumes devido à pesca predatória e à vigilância crescente das instituições de controle do meio ambiente, a pesca tende a não se expandir muito a médio prazo. A tendência de preenchimento desse espaço de mercado, não suprido pela pesca predatória, é que seja ocupado por
Os recursos aquáticos são importantes, fazendo parte da cadeia alimentar, constituindo fonte de alimentos para as espécies envolvidas. Os microorganismos como, os fitoplânctons são importantes recursos aquáticos. Define-se fitoplâncton como:
Determinado órgão licenciador outorgou a um empreendedor licença prévia para a consecução de obra, pelo prazo de 3 (três) anos, no qual deveriam ser cumpridas as condições ali expostas. Estando prestes a expirar o prazo, as condições determinadas pelo órgão licenciador não foram cumpridas. A licença outorgada