O profissional de engenharia que emprestar seu nome a pessoas, firmas, organizações ou empresas executoras de obras e serviços sem sua real participação nos trabalhos delas estará sujeito, de acordo com a legislação profissional pertinente, às multas estipuladas em função do maior valor de referência fixada pelo Poder Executivo e terá o seguinte valor:
Considere a figura a seguir sobre a seção de uma rampa de 1,20 m de largura.
Para o projeto de rampas, a altura mínima para a guia de balizamento (I) e as alturas de instalação dos corrimãos (II e III) acoplados aos guarda-corpos de ambos os lados da rampa medidos da face superior até o ponto central do patamar da rampa, são, respectivamente:
Para a avaliação da adequabilidade de um local aos critérios para localização de aterros de resíduos não perigosos diversas considerações técnicas devem ser feitas, entre as quais deve-se avaliar a possível influência do aterro na qualidade e no uso das águas superficiais e subterrâneas próximas. Para tanto, o aterro deve ser localizado, de qualquer coleção hídrica ou curso de água, a uma distância mínima de
Para a execução de obras de esgoto sanitário e drenagem de águas pluviais utilizando-se tubos e aduelas de concreto, é obrigatório o escoramento de valas com profundidade superior a 1,25 m sendo que o escoramento não deve ser retirado antes do reenchimento atingir X metros acima da tubulação ou Y metros abaixo da superfície natural do terreno, desde que seja de boa qualidade. Caso contrário, o escoramento somente deve ser retirado quando a vala estiver totalmente reaterrada. Os valores de X e Y, são, respectivamente:
Considere a figura a seguir sobre o assentamento de blocos de concreto em alvenaria estrutural:
Sobre os requisitos mínimos exigíveis para a execução e o controle de obras com estruturas de alvenaria de blocos de concreto, a espessura da junta horizontal de assentamento (I) e suas variações máximas, exceto as juntas horizontais da primeira fiada, é
No projeto de fundações em sapatas assentes em solo com taxa admissível de 0,5 MPa, para um pilar de seção 60 × 120 cm e carga de 3 080 kN, a sapata mais econômica terá forma
