O Sistema Estadual de Saneamento − SESAN é o instrumento catalisador, articulador e integrador dos agentes institucionais intervenientes no setor de saneamento para a realização da Política Estadual de Saneamento que, para atender aos dispositivos legais, foi estruturado baseado nas seguintes premissas: I. Os serviços públicos de saneamento de âmbito municipal serão prestados pelo Poder Executivo Municipal, diretamente e de forma exclusiva, utilizando- se de recursos financeiros, humanos e materiais próprios. II. Os serviços públicos de saneamento de âmbito regional serão geridos, exclusivamente, mediante articulação e integração intermunicipal, com apoio da iniciativa privada e lideranças da população. III. A conformação do Sistema Estadual do Saneamento − SESA...
A ocorrência de um programa permanente destinado a promover o desenvolvimento institucional dos serviços públicos de saneamento para o alcance de níveis crescentes de desenvolvimento técnico, gerencial, econômico e financeiro e melhor aproveitamento das instalações existentes, é tratada no plano estadual de saneamento como uma ação de
Num trabalho de planejamento urbano, em que foi convidado a participar um engenheiro especializado em agrimensura da companhia, houve uma mobilização forte e intensa da população. Para que essa organização pudesse ser efetiva, somativa e eficaz, foram previstas as formas de encontros listadas a seguir, para que as reivindicações e sugestões pudessem ser expostas. Neste contexto, para que Ong´s, Associações de Bairro, Instituições, Sindicatos, Órgãos de classe, tenham uma participação efetiva, estas devem estar juntas e organizadas, integrando
Ao colaborar para a realização do planejamento urbano da localidade em que esteja atuando, um engenheiro concluiu que este processo atualmente sofre um fenômeno dinâmico e ocorre como o produto de um contexto evolutivo histórico. Com esta visão, estabelece-se a busca por solução de problemas práticos, onde o foco passa a ser
Na utilização de sistemas de localização no campo da cartografia, várias transformações são necessárias a partir de informações geográficas coletadas e armazenadas em bancos de dados. Para que a aplicabilidade se estabeleça, diferentes sistemas de coordenadas foram estabelecidos e utilizados. Porém, aquele que se utiliza de um sistema cartesiano tridimensional com origem no centro da Terra, onde um eixo coincidente com o eixo de rotação da Terra e outros dois eixos jacentes no plano do Equador, e eixo primário amarrado ao meridiano de Greenwich, respectivamente, foram estabelecidos, é chamado de Sistema
Em relação ao objetivo geral da Política Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar que este evidencia, prioritariamente, e de forma abrangente, os seguintes aspectos ambientais:
No gerenciamento de projeto e execução de loteamento, e arruamento de um empreendimento habitacional, ao consultar a legislação vigente, constatou-se não ser permitido o parcelamento do solo em
