Segundo a Norma Regulamentadora (NR) 21 − Trabalhos...

A As fossas negras deverão estar, no mínimo, a 10,00 m do poço; 5,00 m da casa; em lugar livre de enchentes e à jusante do poço. B Para os trabalhos realizados em regiões pantanosas ou alagadiças, serão imperativas as medidas de profilaxia de endemias, de acordo com as normas de saúde pública. C Nos trabalhos realizados a céu aberto, é optativa a existência de abrigos para proteger os trabalhadores contra intempéries. D As casas de moradia serão construídas em locais arejados, livres de vegetação e afastadas, no mínimo, a 20,00 m de quaisquer viveiros de criação. E A moradia deverá ter capacidade dimensionada de acordo com uma estimativa, mínima, do número de moradores e iluminação indireta.