O Ministério do Trabalho e Emprego tem uma série de normas regulamentadoras que são relativas a sistemas de gestão. São as normas relativas ao Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) — NR-7; ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) — NR-9 e ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil (PCMAT) — NR-18. Além dessas, já foram publicados regulamentos sobre o Programa de Conservação Auditiva (PCA), o Programa de Proteção Respiratória (PPR) e o Programa de Ergonomia para as empresas brasileiras. Quanto à integração dos diversos sistemas de gerenciamento de segurança, saúde e meio ambiente possíveis em uma empresa, julgue os itens abaixo.

O Ministério do Trabalho e Emprego tem uma série de normas regulamentadoras que são relativas a sistemas de gestão. São as normas relativas ao Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) — NR-7; ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) — NR-9 e ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil (PCMAT) — NR-18. Além dessas, já foram publicados regulamentos sobre o Programa de Conservação Auditiva (PCA), o Programa de Proteção Respiratória (PPR) e o Programa de Ergonomia para as empresas brasileiras. Quanto à integração dos diversos sistemas de gerenciamento de segurança, saúde e meio ambiente possíveis em uma empresa, julgue os itens abaixo.

O Ministério do Trabalho e Emprego tem uma série de normas regulamentadoras que são relativas a sistemas de gestão. São as normas relativas ao Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) — NR-7; ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) — NR-9 e ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil (PCMAT) — NR-18. Além dessas, já foram publicados regulamentos sobre o Programa de Conservação Auditiva (PCA), o Programa de Proteção Respiratória (PPR) e o Programa de Ergonomia para as empresas brasileiras. Quanto à integração dos diversos sistemas de gerenciamento de segurança, saúde e meio ambiente possíveis em uma empresa, julgue os itens abaixo.

O controle do uso e da ocupação do solo urbano deve buscar, entre outros objetivos, evitar a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes, o parcelamento do solo e a edificação vertical e horizontal excessivos com relação aos equipamentos urbanos e comunitários existentes e a não-edificação, subutilização ou não-utilização do solo urbano edificável.

Mapas de análise de risco constituem valioso instrumento para o plano de ordenamento territorial, já que, entre outras informações, indicam as áreas de uso restrito e os níveis de restrição a que estão submetidas.

Ainda que a zona industrial do município se localize próxima do aterro sanitário, é vedado o lançamento conjunto dos resíduos industriais com os resíduos inorgânicos de origem domiciliar.

A exigência de audiências públicas para a validação do plano de ordenamento territorial do município somente deve ser prevista nos casos de implantação de empreendimentos que venham a influenciar diretamente grupos sociais organizados.

Para a instalação de indústrias que armazenam ou manipulam produtos químicos, é apenas requerido o afastamento padrão de 200 m dos cursos de água superficiais e o replantio da mata ciliar.

Texto CE-III – questões 38 e 39

Uma cidade de 250.000 habitantes tem o uso e a ocupação do seu solo regulamentado por meio de um plano de ordenamento territorial, que à época de sua definição estabeleceu a localização do pólo industrial próximo ao aterro sanitário onde se deposita o lixo domiciliar. Essa cidade, localizada próximo à costa, está sujeita a ventos freqüentes vindos do leste, de intensidade moderada, nos meses de julho e agosto. Mesmo estando próxima a cursos de água superficiais, a sede urbana é abastecida por captação de água subterrânea. A sociedade local é pouco participativa, mas já conta com uma organização ambientalista. Em razão do crescimento acelerado a que o município está sujeito, decidiu-se revisar se... Ver mais

Texto CE-III – questões 38 e 39

Uma cidade de 250.000 habitantes tem o uso e a ocupação do seu solo regulamentado por meio de um plano de ordenamento territorial, que à época de sua definição estabeleceu a localização do pólo industrial próximo ao aterro sanitário onde se deposita o lixo domiciliar. Essa cidade, localizada próximo à costa, está sujeita a ventos freqüentes vindos do leste, de intensidade moderada, nos meses de julho e agosto. Mesmo estando próxima a cursos de água superficiais, a sede urbana é abastecida por captação de água subterrânea. A sociedade local é pouco participativa, mas já conta com uma organização ambientalista. Em razão do crescimento acelerado a que o município está sujeito, decidiu-se revisar se... Ver mais