Cabe ao Poder Executivo desenvolver ações que estimulem o uso seguro e eficaz dos agrotóxicos, com o objetivo de reduzir os efeitos prejudiciais para os seres humanos e o meio ambiente.
1471
Q867096
Julgue o item que se segue, com base no Código Florestal em vigor, na Lei de Agrotóxicos (Lei n.º 7.802/1989 e suas alterações) e na Lei n.º 9.605/1998 e suas alterações, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Cabe ao Poder Executivo desenvolver ações que estimulem o uso seguro e eficaz dos agrotóxicos, com o objetivo de reduzir os efeitos prejudiciais para os seres humanos e o meio ambiente.
Cabe ao Poder Executivo desenvolver ações que estimulem o uso seguro e eficaz dos agrotóxicos, com o objetivo de reduzir os efeitos prejudiciais para os seres humanos e o meio ambiente.
1472
Q867095
Julgue o item que se segue, com base no Código Florestal em vigor, na Lei de Agrotóxicos (Lei n.º 7.802/1989 e suas alterações) e na Lei n.º 9.605/1998 e suas alterações, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
No manejo florestal sustentável da vegetação de reserva legal, é permitida, independentemente de autorização do órgão competente, a adoção de práticas de exploração tanto para consumo na propriedade quanto para propósito comercial.
No manejo florestal sustentável da vegetação de reserva legal, é permitida, independentemente de autorização do órgão competente, a adoção de práticas de exploração tanto para consumo na propriedade quanto para propósito comercial.
1473
Q867094
Julgue o item a seguir, à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Nacional de Recursos Hídricos e da Política Nacional do Meio Ambiente.
A ordem de prioridade a ser obedecida na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos é a seguinte: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
A ordem de prioridade a ser obedecida na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos é a seguinte: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
1474
Q867093
No que se refere ao planejamento territorial, julgue o item a seguir.
O plano diretor, o disciplinamento do parcelamento, do uso e da ocupação do solo e o zoneamento ambiental constituem instrumentos que devem ser utilizados no planejamento municipal.
O plano diretor, o disciplinamento do parcelamento, do uso e da ocupação do solo e o zoneamento ambiental constituem instrumentos que devem ser utilizados no planejamento municipal.
1475
Q867092
No que se refere ao planejamento territorial, julgue o item a seguir.
Empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que tenham o estudo de impacto de vizinhança (EIV) aprovado são dispensados da elaboração e aprovação do estudo de impacto ambiental (EIA).
Empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que tenham o estudo de impacto de vizinhança (EIV) aprovado são dispensados da elaboração e aprovação do estudo de impacto ambiental (EIA).
1476
Q867091
No que se refere ao planejamento territorial, julgue o item a seguir.
A elaboração de um plano diretor é de adesão voluntária para as cidades incluídas no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.
A elaboração de um plano diretor é de adesão voluntária para as cidades incluídas no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.
1477
Q867090
No que se refere à defesa civil, julgue o seguinte item.
As organizações comunitárias de caráter voluntário são proibidas de participar do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
As organizações comunitárias de caráter voluntário são proibidas de participar do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
1478
Q867089
No que se refere à defesa civil, julgue o seguinte item.
O estudo das áreas de riscos, utilizado na avaliação de riscos de desastres, permite a elaboração de bancos de dados e de mapas temáticos sobre ameaças, vulnerabilidades e riscos de desastres.
O estudo das áreas de riscos, utilizado na avaliação de riscos de desastres, permite a elaboração de bancos de dados e de mapas temáticos sobre ameaças, vulnerabilidades e riscos de desastres.
1479
Q867088
Com base nas características dos biomas brasileiros, julgue o item a seguir.
Dada a sua distribuição original, a mata atlântica recebeu as primeiras ações de conservação, na forma de criação das primeiras áreas ambientais protegidas do Brasil, razão pela qual esse bioma se encontra bem protegido atualmente, com diversos remanescentes preservados.
Dada a sua distribuição original, a mata atlântica recebeu as primeiras ações de conservação, na forma de criação das primeiras áreas ambientais protegidas do Brasil, razão pela qual esse bioma se encontra bem protegido atualmente, com diversos remanescentes preservados.
1480
Q867087
Acerca do planejamento e da gestão ambiental, julgue o item subsequente.
A matriz de interação, ferramenta de avaliação de impactos ambientais, relaciona ações humanas com características ambientais ou com processos ecológicos e permite a identificação dos impactos diretos.
A matriz de interação, ferramenta de avaliação de impactos ambientais, relaciona ações humanas com características ambientais ou com processos ecológicos e permite a identificação dos impactos diretos.