Os Comitês de Bacia Hidrográfica são órgãos colegiados que reúnem representantes do poder público, usuários da água e da sociedade civil. Sobre esses comitês, analisar os itens.

I. Terão como área de atuação a totalidade de uma bacia hidrográfica.

II. Poderão arbitrar em última instância administrativa os conflitos relacionados aos recursos hídricos.

III. Estabelecerão critérios e promoverão o rateio de custo de obras de uso único e de interesse comum.

Em relação às características das lagoas de estabilização no processo de tratamento de água, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) São responsáveis pela estabilização da matéria orgânica por meio da oxidação bacteriológica (oxidação aeróbia ou fermentação anaeróbia) e/ou redução fotossintética das algas.

( ) Consistem em lagoas naturais ou artificiais, onde prevalecem condições físicas, químicas e biológicas que caracterizam a autodepuração.