De acordo com a Política Estadual de Recursos...

#Questão 1120010 - Engenharia Ambiental e Sanitária, Recursos Hídricos, CEPS-, 2025, UFOPA, Engenheiro/Área: Sanitária e Ambiental

De acordo com a Política Estadual de Recursos Hídricos, a Outorga de Direito de uso é um instrumento de gestão dos recursos hídricos. Com base no assunto, é correto afirmar que a vazão de referência utilizada, no Estado do Pará, para fins de outorga de águas superficiais, corresponde a

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