Questão
Q1120010
De acordo com a Política Estadual de Recursos...
De acordo com a Política Estadual de Recursos Hídricos, a Outorga de Direito de uso é um instrumento de gestão dos recursos hídricos. Com base no assunto, é correto afirmar que a vazão de referência utilizada, no Estado do Pará, para fins de outorga de águas superficiais, corresponde a
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