É exigido prévio licenciamento ambiental para o funcionamento de estabelecimentos que utilizem recursos ambientais efetiva ou potencialmente poluidores.
41
Q867102
Julgue o item a seguir, à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Nacional de Recursos Hídricos e da Política Nacional do Meio Ambiente.
É exigido prévio licenciamento ambiental para o funcionamento de estabelecimentos que utilizem recursos ambientais efetiva ou potencialmente poluidores.
É exigido prévio licenciamento ambiental para o funcionamento de estabelecimentos que utilizem recursos ambientais efetiva ou potencialmente poluidores.
42
Q867101
Considerando a importância internacional das convenções e dos protocolos que tratam da questão ambiental, julgue o item subsequente.
O controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e seu depósito é um dos temas contemplados na Convenção de Basileia.
O controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e seu depósito é um dos temas contemplados na Convenção de Basileia.
43
Q867100
Considerando a importância internacional das convenções e dos protocolos que tratam da questão ambiental, julgue o item subsequente.
A Convenção de Roterdã aplica-se a substâncias químicas proibidas ou severamente restritas, inclusive materiais radioativos e armas químicas.
A Convenção de Roterdã aplica-se a substâncias químicas proibidas ou severamente restritas, inclusive materiais radioativos e armas químicas.
44
Q867099
Considerando a importância internacional das convenções e dos protocolos que tratam da questão ambiental, julgue o item subsequente.
A promoção de políticas e medidas que limitem ou reduzam emissões de gases de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal está contemplada no Protocolo de Quioto.
A promoção de políticas e medidas que limitem ou reduzam emissões de gases de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal está contemplada no Protocolo de Quioto.
45
Q867098
No que se refere à defesa civil, julgue o seguinte item.
Municípios atingidos por desastre que tiverem o estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal podem abrir linha de crédito destinada a investimentos de pessoas jurídicas.
Municípios atingidos por desastre que tiverem o estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal podem abrir linha de crédito destinada a investimentos de pessoas jurídicas.
46
Q867097
Julgue o item que se segue, com base no Código Florestal em vigor, na Lei de Agrotóxicos (Lei n.º 7.802/1989 e suas alterações) e na Lei n.º 9.605/1998 e suas alterações, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas cujo ciclo de vida ocorra, em parte ou totalmente, dentro dos limites do território brasileiro, excetuadas as águas jurisdicionais brasileiras.
São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas cujo ciclo de vida ocorra, em parte ou totalmente, dentro dos limites do território brasileiro, excetuadas as águas jurisdicionais brasileiras.
47
Q867096
Julgue o item que se segue, com base no Código Florestal em vigor, na Lei de Agrotóxicos (Lei n.º 7.802/1989 e suas alterações) e na Lei n.º 9.605/1998 e suas alterações, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Cabe ao Poder Executivo desenvolver ações que estimulem o uso seguro e eficaz dos agrotóxicos, com o objetivo de reduzir os efeitos prejudiciais para os seres humanos e o meio ambiente.
Cabe ao Poder Executivo desenvolver ações que estimulem o uso seguro e eficaz dos agrotóxicos, com o objetivo de reduzir os efeitos prejudiciais para os seres humanos e o meio ambiente.
48
Q867095
Julgue o item que se segue, com base no Código Florestal em vigor, na Lei de Agrotóxicos (Lei n.º 7.802/1989 e suas alterações) e na Lei n.º 9.605/1998 e suas alterações, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
No manejo florestal sustentável da vegetação de reserva legal, é permitida, independentemente de autorização do órgão competente, a adoção de práticas de exploração tanto para consumo na propriedade quanto para propósito comercial.
No manejo florestal sustentável da vegetação de reserva legal, é permitida, independentemente de autorização do órgão competente, a adoção de práticas de exploração tanto para consumo na propriedade quanto para propósito comercial.
49
Q867093
No que se refere ao planejamento territorial, julgue o item a seguir.
O plano diretor, o disciplinamento do parcelamento, do uso e da ocupação do solo e o zoneamento ambiental constituem instrumentos que devem ser utilizados no planejamento municipal.
O plano diretor, o disciplinamento do parcelamento, do uso e da ocupação do solo e o zoneamento ambiental constituem instrumentos que devem ser utilizados no planejamento municipal.
50
Q867091
No que se refere ao planejamento territorial, julgue o item a seguir.
A elaboração de um plano diretor é de adesão voluntária para as cidades incluídas no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.
A elaboração de um plano diretor é de adesão voluntária para as cidades incluídas no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.