A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência é o instrumento que orienta as ações do setor da saúde, voltadas a esse segmento populacional, e adota o conceito fixado pelo Decreto no 3.298/1999, que considera “deficiência – toda perda ou anormalidade de uma estrutura e (ou) função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano; deficiência permanente – aquela que ocorreu ou estabilizou-se durante um período de tempo suficiente para não permitir recuperação ou ter probabilidade de que s e altere, apesar de novos tratamentos; e incapacidade – uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais par... Ver mais

A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência é o instrumento que orienta as ações do setor da saúde, voltadas a esse segmento populacional, e adota o conceito fixado pelo Decreto no 3.298/1999, que considera “deficiência – toda perda ou anormalidade de uma estrutura e (ou) função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano; deficiência permanente – aquela que ocorreu ou estabilizou-se durante um período de tempo suficiente para não permitir recuperação ou ter probabilidade de que s e altere, apesar de novos tratamentos; e incapacidade – uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais par... Ver mais

A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência é o instrumento que orienta as ações do setor da saúde, voltadas a esse segmento populacional, e adota o conceito fixado pelo Decreto no 3.298/1999, que considera “deficiência – toda perda ou anormalidade de uma estrutura e (ou) função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano; deficiência permanente – aquela que ocorreu ou estabilizou-se durante um período de tempo suficiente para não permitir recuperação ou ter probabilidade de que s e altere, apesar de novos tratamentos; e incapacidade – uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais par... Ver mais

O Pacto em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) firmase em torno de ações que contribuam para aproximar a sociedade brasileira do SUS.
 Com relação às diretrizes desse pacto, julgue os itens a seguir. A promoção da cidadania é tida como estratégia de mobilização social desse pacto, tendo a questão da saúde como dever social e direito atribuído ao Estado.

O Pacto em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) firmase em torno de ações que contribuam para aproximar a sociedade brasileira do SUS.
 Com relação às diretrizes desse pacto, julgue os itens a seguir. De acordo com as necessidades do SUS, é diretriz a garantia de financiamento.

A Portaria no 2.528/2006 aprovou a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI).

Com base nessa Portaria, julgue os itens a seguir. É afirmativa dessa política que, no Brasil, o direito universal e integral à saúde foi conquistado pela sociedade na Constituição Federal de 1988 e reafirmado com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Lei Orgânica da Saúde no 8.142/1990, que inclui a pessoa idosa.

A Portaria no 2.528/2006 aprovou a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI).

Com base nessa Portaria, julgue os itens a seguir. A finalidade primordial da PNSPI é recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos indivíduos idosos, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse fim, em consonância com os princípios e as diretrizes do SUS.

A Portaria no 2.528/2006 aprovou a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI).

Com base nessa Portaria, julgue os itens a seguir. É alvo dessa política todo cidadão e cidadã brasileiros com 65 anos de idade ou mais.

O Decreto Federal no 7.508/2011 regulamenta a Lei no 8.080/1990, que dispõe acerca da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), do planejamento da saúde, da assistência à saúde e da articulação interfederativa, e dá outras providências.

A respeito desse decreto e tendo em vista os conhecimentos correlatos, julgue os itens a seguir. Os serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS são chamados de portas de entrada.

O Decreto Federal no 7.508/2011 regulamenta a Lei no 8.080/1990, que dispõe acerca da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), do planejamento da saúde, da assistência à saúde e da articulação interfederativa, e dá outras providências.

A respeito desse decreto e tendo em vista os conhecimentos correlatos, julgue os itens a seguir. Região de saúde é a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.